Ministro promete empenho na renovação de anistia a desmatadores
O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, prometeu a produtores rurais que vai se empenhar para renovar o perdão a quem desmatou além dos limites permitidos pela legislação brasileira.
Durante reunião do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Rossi mostrou convicção em conseguir renovar os efeitos do Decreto 7.029, de 2009. Assinado pelo então presidente Lula, o decreto promoveu o adiamento das punições a desmatadores.
O prazo para recomposição das propriedades desmatadas encerra-se em junho deste ano. Isso provoca uma nova onda de pressão por parte dos grandes empresas produtoras. O ministro considera que "não tem cabimento" impor restrições de crédito a quem não estiver de acordo com a lei.
Rossi acredita que não será necessário editar uma nova medida provisória ou assinar um novo decreto. Ele considera que o perdão a quem desmatou além dos limites permitidos virá com a possível aprovação do Projeto de Lei 1.876, de 1999, que altera o Código Florestal. Este projeto de lei, entre outras coisas, perdoa todo o desmatamento realizado até junho de 2008.
A reforma do Código Florestal é cercada de polêmicas. Para ambientalistas e movimentos sociais, as mudanças beneficiam parlamentares ruralistas. Além do perdão a desmatadores, eles acreditam que a aprovação da reforma deve ampliar a devastação ambiental no país.
Pulsar/BrasilAtual - EcoAgência
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