quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

O QUE É EDUCAÇÃO NESSE PAÍS?

Quando falamos de educação não faltam demagogismos principalmente na época das campanhas eleitorais. Ninguém discorda que ela é fundamental em qualquer modelo de sociedade, mas que muitas vezes; é esquecido a figura do professor e sem ele, naõ existe educação. O Brasil, bem como; outros países em desenvolvimento tem passado, desde a década de 90;  por uma série de ajustes neoliberais estrutantes nas políticas públicas, principalmente no que concerne a educação. Durante este tempo, alguns direitos sociais foram sendo perdidos, mas o mesmo aconcteceu com os valores "morais" ou relacionais, ou seja; de valorização do sujeito professor. Fato, aliás; exacerbado na nossa sociedade, cada vez mais individualista e que preza a produção, o consumo e que se refletem diretamente na educação, que passa a ser  pautada no sentido quantitativo, ou seja, quantos alunos? quantas aprovações? número de  carga horária e muitos outros, deixando de lado o sentido mais profundo e simbólico da educação, que é o seu caráter humanitário  e transformador. 
 Mas quem é o professor? Aquele que cumpre a risca uma jornada de trabalho, que muitas vezes perde o convívio da família, os domingos corrigindo provas e trabalhos? O atual sistema de ensino passa a desconsiderá-lo como pessoa, passa-se então, a um processo coisificador, onde o professor se torna  um réles operário do saber. Cabe a este somente, obedecer a um  modelo conservador e retrógrado num padrão de escola pública que tenta se enquadrar em índices de financiamentos que não condizem com a realidade local. É chamada política do passa-passa, a escola é avaliada em estatísticas de aprovação que definem a sua verba e aí daquele professor que fizer tudo certinho como o sistema manda, se perigar apanha até do diretor.
Muitos consideram e temos que fazer menção ao esquema cultural brasileiro ( justamente por valorizar mais um jogador de futebol ou uma modelo, um traficante, apenas exemplos...) , que a docência é uma tarefa demasiadamente fácil, que não é uma atividade que exija grandes esforços físicos. Porém,  enganam-se os que pensam assim. Ser professor é exercer ao mesmo tempo alta complexidade de atitudes e habilidades ao mesmo  tempo, que envolvem desde a dimensão emocional, cognitivo até o físico. Digo: emocional, porque os pais estão cada vez mais transferindo para  a escola a sua obrigação de educar seus filhos para a vida. Digo cognitivo; porque há uma necessidade de constante atualização do professor frente ao fluxo de informação, e que na maioria das vezes, o professor não dispõe de tempo para fazer sequer uma pós ou qualquer outro curso de atualização, pelos impedimentos de tempo e tarefas do  próprio sistema que não o apóia. Aliás muito pelo contrário, quanto mais fechado ( acoado ) estiver o professor, mais fácil será a tarefa de coisificá-lo de manipulá-lo, é a violência simbólica silenciosa. Já o sentido físico estaria associado a densa carga horária a que são submetidos milhões de professores, devido a baixa remuneração e que não condiz com a complexidade do exercício da sua função de docência. Por essa e outras, o professor é um guerreiro, por isso eu trago o texto abaixo escrito por uma pessoa que não é Phd em educação, mas sim um comediante ( por que nesse país educação virou piada! ), que denuncia a condição a que são submetidos millhões de professores no Brasil. Azar dos que são contratados, estes são considerados como pré-projeto de professor.

 
O PROFESSOR ESTÁ SEMPRE ERRADO
(Jô Soares)

O material escolar mais barato que existe na praça é o professor!
É jovem, não tem experiência.
É velho, está superado.
Não tem automóvel, é um pobre coitado.
Tem automóvel, chora de "barriga cheia'.
Fala em voz alta, vive gritando.
Fala em tom normal, ninguém escuta.
Não falta ao colégio, é um 'caxias'.
Precisa faltar, é um 'turista'.
Conversa com os outros professores, está 'malhando' os alunos.
Não conversa, é um desligado.
Dá muita matéria, não tem dó do aluno.
Dá pouca matéria, não prepara os alunos.
Brinca com a turma, é metido a engraçado.
Não brinca com a turma, é um chato.
Chama a atenção, é um grosso.
Não chama a atenção, não sabe se impor.
A prova é longa, não dá tempo.
A prova é curta, tira as chances do aluno.
Escreve muito, não explica.
Explica muito, o caderno não tem nada.
Fala corretamente, ninguém entende.
Fala a 'língua' do aluno, não tem vocabulário.
Exige, é rude.
Elogia, é debochado.
O aluno é reprovado, é perseguição.
O aluno é aprovado, deu 'mole'.

É, o professor está sempre errado, mas, se conseguiu ler até
aqui, agradeça a ele!

ADOÇÃO DE ANIMAIS

Este lindos anjinhos estão para adoção!!
Nota: eles foram abandonados na estrada ( abandono também é crime!! )






  


CONTATO:
Greici Maia Behling
Bióloga - MSc. Educação Ambiental
Núcleo de Reabilitação da Fauna Silvestre
Universidade Federal de Pelotas
Prédio 40 - Campus Capão do Leão
CEP 96160-000
Sítio São Marcos, Capão do Leão, RS
Fone/Fax (53) 3275 7227
Celular (53) 9163 1349
Horário: de segunda à sexta, das 8h às 17h
A justiça libera exploração em Abrolhos
28 Dez 2010, 13:14
O Tribunal Regional Federal da 1a Região determinou a suspensão dos efeitos da liminar que impedia a exploração de blocos de petróleo nas proximidades do Parque Nacional de Abrolhos. Com isso, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) poderá não apenas autorizar a utilização de concessões já realizadas, como fazer novas rodadas de licitação dos blocos na região.

O julgamento, realizado pelo desembargador Olindo Menezes sustenta que a suspensão a exploração prejudica "sobremaneira a política energética do País". A decisão de primeira instância pela justiça federal na Bahia, que havia sido emitida após ação civil do Ministério Público, estipulava uma faixa de 50km onde não deveria ocorrer concessões. Em seu argumento, o MPF aponta riscos de que vazamentos na região afetariam de forma singular os recifes de coral e toda a biodiversidade da unidade de conservação.

O desembargador entendeu que ao estabelecer um zona de amortecimento de 50km, a liminar obtida pelo MPF substitui as atribuições do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade (ICMBio) que devem ser os órgão ambientais responsáveis pela análise e licenciamento dos pedidos de exploração dos blocos de petróleo.

O chefe do Parque Nacional de Abrolhos, Marcello Lourenço criticou a decisão. Ele enviou a ((o))eco trechos de um texto com sua argumentação. "A decisão vai na contramão da história, todos assistimos pela TV o vazamento de petróleo na costa dos Estados Unidos, um dos maiores desastres ambientais da história, que derramou mais de 4 milhões de barris de petróleo no Golfo do México. (...) O Brasil já atingiu a auto-suficiência em petróleo e a Petrobras já anunciou a descoberta de reservatórios gigantescos na camada pré-sal. Nesse contexto, no Brasil ninguém em sã consciência deve pensar em explorar petróleo no maior banco de corais do Oceano Atlântico Sul." (Gustavo Faleiros)

Veja fotos de Abrolhos (fotos de Marcello Lourenço)

 

 



 



Proteção ambiental incomoda muita gente

Lisiane Becker *    
03 Dez 2010, 13:12 


        Mais um duro golpe na conservação do patrimônio natural brasileiro, no ano da biodiversidade! O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a mais alta instância da política ambiental do país, que deveria tratar de proteger os recursos naturais, decide revogar uma resolução aplicada desde 1990.

        O retrocesso foi iniciado no ano passado, quando a Câmara Técnica de Unidades de Conservação (UC) e Demais Áreas Protegidas – desativada há quase dois anos – recebeu proposta de resolução para disciplinar o art. 36 da Lei 9985/2000 - que trata de empreendimentos que exijam EIA/RIMA, isto é, que causem grandes impactos ambientais. Tal proposta não deveria constituir em nova resolução, como muito foi afirmado até a sua aprovação em plenário no final de novembro.

           Sua alegada intenção era reduzir a insegurança jurídica para empreendedores, reduzir processos de licenciamento (como permissão de entrada de caminhão para descarregar material, por exemplo) e, a parte mais louvável, regrar e, portanto, agilizar os trâmites entre os órgãos competentes. Para espanto (e só meu...), a Resolução 13/90 (que dispõe sobre áreas a Resolução 13/90 (que dispõe sobre áreas circundantes em áreas protegidas) – entre outras - constava no último artigo para ser revogada. Ora, a MIRASERRA, entidade a quem represento, mantém há anos liminares contra a União e outros entes, em duas ações judiciais com ampla fundamentação incluindo esta resolução. Destaca-se que, inclusive, criou referencial para a área circundante das Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNS).

         O “lobby” para a revogação da Res.CONAMA 13/90 era maior que a fundamentação para tal. Isto ficou cristalino quando o Ministério do Meio Ambiente (MMA) apresentou uma proposta de zonas de amortecimento “transitórias” que variavam de acordo com as dimensões da unidade de conservação (UC), para aquelas ainda sem Plano de Manejo. Ficou evidente, até mesmo para a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos, que seria criada uma lacuna jurídica. Atividades de pequeno e médio porte não teriam previsão legal para que as UCs pudessem, ao menos, se precaver contra distúrbios menores no fluxo gênico ou de efeito de borda pontuais – para ficar nestes dois exemplos. Então, foi criado um capítulo para que empreendimentos que não exigissem EIA/RIMA também fossem disciplinados quanto ao seu trâmite processual.

           O texto final foi à plenária, onde dezenove entidades pediram vista do processo, sendo criado um Grupo Assessor (GA) para sistematização dos pareceres apresentados.

Com tantos contorsionismos e ações performáticas para justificar o injustificável, qual é a segurança jurídica para quem quer dar um futuro às próximas gerações? 

         No GA, mais uma vez, foi difícil manter qualquer vestígio da intenção da Res. 13/90, já que era alegado em uníssono, que área circundante é o mesmo que zona de amortecimento. Portanto, dizia-se, a respectiva resolução já teria sido revogada na prática quando da publicação da Lei do SNUC, apesar do Ministério Público a considerar “viva”. Houve todo o tipo de desculpa, principalmente a da insegurança jurídica e até mesmo, que o endereço do gestor da UC poderia não ser encontrado para dar autorização, levando o processo “ad eternum” como constantemente ouvi a expressão. Todas estas pretensas explicações carecem de fundamento, frente ao regramento que ora se delineava.

          A proposta resultante do GA, para apreciação do Conama, chamava a atenção de que algo estaria muito errado: o artigo 5º oferecia 3 opções, sendo que o valor para área de entorno de UC (um “referencial”, como disse o MMA) estava em aberto. Ora, na resolução 13/90 era de 10Km e se queixavam da arbitrariedade deste número. Agora, decididamente, o número foi retirado de alguma cartola mágica, já que dos 6 Km propostos em plenário, ficaram só 3 Km!! E, com validade no rótulo: se em 5 anos não tiver plano de manejo com zona de amortecimento definida, não terá proteção alguma!!!

          E as RPPNs? Embora fosse clara a simpatia de vários setores pelas RPPNs frente à hostilidade despertada pelas APAS e áreas urbanas consolidadas, não foi possível manter o espírito da Res. 13/90. Ficou tão somente a garantia que é dada para qualquer proprietário de terreno urbano ou rural (ou até menos). Quase se conseguiu os mesmos 3 Km para as RPPNs, não fosse a tão propalada “insegurança jurídica”, visto que os cinco anos para estabelecimento de zona de amortecimento não teriam cabimento nas propriedades particulares (!?!). Houve até quem dissesse que, caso fosse aprovado algo do gênero, não haveria mais interessados em criar RPPN... Que absurdo! Tínhamos 10 Km, sem nenhum regramento e não se deixou de criar uma só RPPN por isto!

          Enfim, RPPNs passaram a ser ilhas de biodiversidade o que, na concepção moderna da biologia da conservação, não se sustenta. Sem perspectiva de apoio na REs. CONAMA 13/90, a formação de corredores ecológicos foi reduzida e o trânsito gênico ficou deveras fragilizado. Isto me induz a pensar que uma dada espécie em UC particular deve ser menos protegida (ou vale menos?) do que em uma UC pública – até mesmo se ela for uma Reserva Extrativista!Então, porque a RPPN deve ter plano de manejo obrigatório, com os raros direitos e os muitos deveres que regem um Parque Nacional? E ainda, qual a razão de averbar seu caráter de perpetuidade se temos casos em que Parques e Florestas Nacionais foram desafetadas (na prática, perderam território originalmente protegido)... É justo, um simples cidadão, ter todo um ônus – e até após a sua morte – correndo o risco de que seu objetivo preservacionista seja profanado? Terá ele somente o bônus de ser informado de que sua UC, bem difuso e reconhecido por órgão ambiental como de atributos ambientais significativos, será diretamente impactada por emprendimento? Para lembrar: um decreto proibiu a comercialização de mudas de viveiro da RPPN para além da sua cerca...outro, recentemente assinado pelo governo federal, permite o estudo energético dentro da RPPN! Na esteira do retrocesso, as demais UCs também poderão ser alvo deste “estudo”. Aliás, estudar por estudar? Com tantos contorsionismos e ações performáticas para justificar o injustificável, qual é a segurança jurídica para quem quer dar um futuro às próximas gerações?

* Lisiane Becker especialista/mestre em biociências, é presidente da ONG MIRASERRA (www.miraserra.org.br), Conselheira no CONAMA pela Região Sul. É funcionária concursada, atuando na administração ambiental municipal.


terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Código Florestal

Nota de Repúdio à proposta de votar um Requerimento de Urgência
  14/12/2010

Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo


O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) vem se posicionar contra a votação do Requerimento de Urgência, apresentado pela Bancada Ruralista, para que o relatório do Código Florestal possa entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados. O FNRA avalia que o citado relatório prejudicará milhares de produtores familiares e campesinos, estimulará o desmatamento florestal, comprometerá as fontes de água doce, degradará ainda mais o solo brasileiro e
anistiará as empresas madeireiras, as mineradoras, as empresas de celulose, os pecuaristas e os monocultores de soja, entre outras atividades predadoras dos
recursos naturais.

A Bancada Ruralista está fazendo qualquer negócio para dar satisfações aos financiadores de campanha. Haviam prometido que votariam o malfadado relatório do Código Florestal do deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP) e como não conseguiram estão apelando para aprovar um Requerimento de Urgência. Pressionam, ameaçam não votar os projetos da pauta mínima do governo e prometem apoiar o Líder do Governo, deputado Vaccarezza para presidente da Câmara.

Os ruralistas, espertamente, lançaram uma isca aos produtores e produtoras familiares e campesinas acenando com a dispensa de manter a área de Reserva Legal nas propriedades rurais com até quatro módulos fiscais. Esta proposta aposta na falta de informação do povo da terra, mas eles sabem que não é desmatando que se consegue maior produtividade. A agricultura familiar e camponesa produz mais por hectare que a patronal porque é diversificada, possui modo próprio de uso da terra e conserva os recursos naturais.

Os e as agricultoras sabem que a exclusão das várzeas do conceito de área de preservação permanente é uma atitude irresponsável que causará fome em milhares de família que vive da caça de caranguejo; que a redução de 30 metros para 15 metros da área de preservação mínima para rios, vai acelerar a poluição e a falta de água potável, vai sobrecarregar as mulheres ribeirinhas e indígenas; que ao liberar o desmatamento dos cimos dos morros colocará em risco a vida dos que vivem nos vales, nos pés das encostas, pois estarão sempre ameaçados de desabamento.

A anistia das multas por desmatamentos ilegais e degradações ambientais ocorridos até julho de 2008 é uma forma de premiar os que não cumpriram a lei, incentivando condutas ilegais e penalizar os que agiram licitamente. Um governo que se comprometeu com a comunidade internacional em diminuir a emissão de gás de efeito estufa nunca poderia ser omisso ou conivente com suas bases parlamentares que insistem em apoiar tamanho atentado ao meio ambiente nacional e do planeta.

Por esses motivos e pela falta de uma discussão democrática do relatório, que foi aprovado em uma Comissão Especial majoritariamente formada por membros da Bancada Ruralista, o FNRA vem a público manifestar o seu repúdio à proposta de votar um Requerimento de Urgência.

Conclama aos Deputados Federais que votem contra o requerimento a fim de se alinharem à posição das organizações e dos movimentos sociais e sindicais.

 FONTE: http://www.brasildefato.com.br/node/5293



O Desastre do Novo Código Ambiental

Ruralistas aprovam mudanças na legislação para facilitar desmatamento

A bancada ruralista na Câmara dos Deputados, que montou uma comissão especial destinada a aprovar as mudanças no Código Florestal e facilitar o desmatamento para ampliar as fazendas do agronegócio, conseguiu seu objetivo. O relatório do deputado Aldo Rebelo, elaborado com assessoria das organizações ruralistas, foi aprovado na terça-feira, dia 6 de julho, por 13 a cinco .
Todos os partidos de esquerda ou centro-esquerda votaram contra a proposta, apoiada apenas por parlamentares e partidos mais conservadores. DEM, PMDB, PP, PR, PPS e PTB votaram a favor das mudanças, enquanto PT, PSB, PSOL, PV e parte do PSDB votaram contra o projeto.
Como a aprovação se deu apenas na comissão que tratava do assunto, agora precisa ser votado em plenário por todos os deputados. Mas, do jeito como passou pela comissão, o texto representa um grande incentivo para o avanço do desmatamento na Amazônia e no Cerrado, pois as áreas protegidas diminuirão. Também ficará impossível recuperar a Mata Atlântica, pois desaparecerá a obrigação de reflorestar as áreas excessivamente desmatadas.
Quem nunca se interessou em cumprir a lei será beneficiado. E aqueles que gastaram tempo e dinheiro para se regularizar serão mais uma vez tratados como otários. Uma das mais importantes leis de proteção aos recursos naturais brasileiros foi jogada no lixo em prol de interesses particulares que, envoltos em discursos nacionalistas, só querem liberdade para poder usar e abusar de bens que são importantes para toda a coletividade.

As propostas do relator Aldo Rebelo (PCdoB) no relatório que foi aprovado dia 6 agradaram muito os deputados do agronegócio.

Luiz Carlos Heinze (PP/RS), um dos expoentes da bancada ruralista, mostrou-se agradecido a Aldo Rebelo: "Vossa excelência defende o comunismo. Eu sou de outro espectro político, defendo o capitalismo, mas tenho que reconhecer que fez um bom trabalho". O deputado Homero Pereira (PP/MT), ligado à Federação da Agricultura do Mato Grosso, foi mais longe: "Recomendo a vossa excelência que publique um livro com o seu relatório inicial.”
Mas houve os que fizeram o contraponto. "O interesse nacional é distribuir renda, terra, produção e poder, e não desproteger nossos recursos naturais", afirmou Edson Duarte (PV/BA), que mais tarde foi complementado por Ivan Valente (PSOL/SP): "Ser exportador de comoddities é aprofundar a dependência". Não foi, no entanto, suficiente, principalmente num jogo de cartas marcadas.
Para Raul Silva Telles do Valle, advogado do Instituto Socioambiental (ISA), o projeto aprovado é um grande retrocesso. Segundo ele, o principal equívoco do documento é partir do pressuposto de que proteger os recursos naturais é contrário ao desenvolvimento do país. “Por isso, em vez de criar condições para que todos possam cumprir a lei e preservar parte de nossas florestas, ele simplesmente abre a possibilidade de que o proprietário rural possa estar de acordo com a lei mesmo que todas as margens dos rios que cortam seu imóvel estejam desmoronando e não tenha um pé de arvore nativa".
Durante a votação, ativistas do Greenpeace ligaram sirenes na Câmara para alertar os eleitores brasileiros que um grupo de políticos em fim de mandato queria usar as eleições como combustível para acabar com as florestas do país.
O protesto interrompeu a votação com a mensagem "Não vote em quem mata florestas". Apesar da natureza pacífica da ação, três ativistas foram agredidas física e verbalmente pela segurança da casa..
O WWF-Brasil classificou como um retrocesso a aprovação do substitutivo apresentado por Rebelo ao código. Para o superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, as mudanças resultaram de pouquíssimo debate e, se aprovadas no plenário da Câmara como estão, arruinarão todo o esforço que o Governo Brasileiro vem fazendo para a conservação das florestas no Brasil.
A organização destacou que alternativas para um relatório mais adequado foram apresentadas por pesquisadores, sociedade civil organizada, pelo Ministério Público, mas que houve a opção pelo retrocesso, sem medidas das consequências para o futuro.
A ONG ressaltou que as medidas propostas comprometem as metas contra o desmatamento visando à redução dos gases de efeito estufa, apresentadas pelo Brasil na COP 15 e incluídas na Lei Federal n° 12.187/2009.
Para Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, a ação dos deputados ruralistas significa a morte do Código Florestal e também de bens fundamentais para nossa sobrevivência, como a água, as florestas, a biodiversidade e a regulação do clima. “É preciso mostrar para a população o que está acontecendo em Brasília e como alguns deputados vêm destruindo o meio ambiente e ameaçando nosso futuro”, afirma Mantovani.
"Agora só nos resta trabalhar na reparação de danos. Saímos daqui com muitos danos na questão ambiental", afirmou o deputado Dr. Rosinha (PT-PR). "O último artigo revoga o próprio código florestal, o que é muito grave. E leva por água abaixo todo o discurso do relator e dos ruralistas. Eles dizem que estão dando uma moratória de cinco anos contra o desmatamento. Ocorre que não restou nenhuma lei que limite o desmatamento depois dos cinco anos. Esse é só um exemplo de ponto nocivo do que acabamos de aprovar."
O projeto vai a plenário, possivelmente depois das eleições. “E temos de torcer para que, antes, a sociedade dê o troco nas urnas, mostrando aos deputados que votaram a favor do relatório que o eleitor sabe das consequências dessas alterações”, disse o advogado do ISA, Raul do Valle.

Quem votou pelo sim ao relatório

1.       Anselmo de Jesus (PT-RO)
2.       Homero Pereira (PR-MT)
3.       Luis Carlos Heinze (PP-RS)
4.       Moacir Micheletto (PMDB-PR)
5.       Paulo Piau (PPS-MG)
6.       Valdir Colatto (PMDB-SC)
7.       Hernandes Amorim (PTB-RO)
8.       Marcos Montes (DEM-MG)
9.       Moreira Mendes (PPS-RO)
10.   Duarte Nogueira (PSDB-SP)
11.   Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
12.   Reinhold Stephanes (PMDB-PR)
13.   Eduardo Seabra (PTB-AP)

Quem votou pelo não ao relatório

1.       Dr. Rosinha (PT-PR)
2.       Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
3.       Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
4.       Sarney Filho (PV-MA)
5.       Ivan Valente (PSOL-SP)

FONTE: http://www.sosflorestas.com.br/
Voto senciente   Veja abaixo a relação de políticos que agiram contra os interesses dos animais.

Antes das eleições, consulte esta relação. Não dê seu voto para aqueles que contribuíram para promover ou perpetuar abusos contra os animais.

Nome Base eleitoral Partido Ação
Dilceu Sperafico
 Paraná
 PP •Comandou a votação na Comissão de Agricultura da Câmara Federal contra o Projeto de Lei n° 7586/06, que previa a proibição da comercialização do aldicarbe, ingrediente do devastador veneno conhecido como "chumbinho", que mata milhares de animais e pessoas todos os anos. Para outras informações sobre o histórico do político clique aqui.


Edison Portilho
 Rio Grande do Sul
 PT •Como deputado estadual, criou um projeto de lei que permite que os animais sejam torturados e sacrificados em rituais religiosos, aprovado pela Assembléia Legislativa do RS.


Eduardo Matarazzo Suplicy
 São Paulo/SP
 PT •Na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, votou contrariamente à aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 04/2005, que prevê a esterilização como método de controle populacional de cães e gatos.


Jair Meneguelli São Paulo
 PT
 •Autor do Projeto de Lei federal nº 3456/97, que institui normas gerais relativas a atividade de peão de rodeio, que dá amparo legal para a realização deste tipo de evento.


José Thomaz Nonô Alagoas

 •Autor do Projeto de Lei federal nº 4548/98, que retira a proteção jurídica de animais domésticos e domesticados conferida pelo artigo 32 da Lei 9605/98 (Lei dos Crimes Ambientais).


Marcelo Barbieri Araraquara/SP
 PMDB •Aprovou Lei federal nº 10.220, de 11 de abril de 2001, que regulamenta a profissão de peão de rodeio e, portanto, permite este tipo de evento;
•Em 2010, ocupando o cargo de prefeito, vetou Projeto de Lei municipal que proibia rodeios em Araraquara.

Sandoval Cardoso Tocantins
 PMDB •Aparece em foto, com espingarda, exibindo como "troféu" uma onça assassinada em sua fazenda.

Wilson Pereira Fortaleza de Minas/MG
 PDT •Ocupando o cargo de vereador, foi detido por caça ilegal (flagrado assassinando pacas). Veja informações em http://bit.ly/bhRzeS e http://bit.ly/briwrr



FONTE: http://www.sentiens.net/promotoria-de-defesa-animal/links
Maus-tratos contra animais: a importância da repressão jurídica

Fernando Capez

Tramita perante a Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 4.548/98, que propõe a modificação da redação do art. 32 da Lei dos Crimes Ambientais, o qual considera criminosas as ações de ferir, mutilar, praticar abuso e maus-tratos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

Pretende-se, com essa propositura, suprimir parte do texto do aludido dispositivo legal, de molde a excluir da proteção penal os animais domésticos ou domesticados.

Ao se levar adiante tal Proposta Legislativa, será reputada ilícita apenas a prática de crueldade contra animais silvestres, nativos ou exóticos. Com isso teremos a abominável situação: torturar uma espécie da fauna, como um macaco, será considerado um ato criminoso reprovável, ao passo que jogar ácido ou torturar um cão ou gato será um irrelevante penal.

Por que proporcionar tratamento díspar a situações assemelhadas? A reprovabilidade da conduta do autor não é a mesma em ambas as formas de crueldade praticadas, isto é, não estaríamos diante do mesmo desvalor da ação, o que conduziria a idêntica punição?

Segundo a justificativa do Projeto, a criminalização desses atos colocaria em riscos tradições existentes em nosso território, como festividades envolvendo animais domésticos e domesticados, entranhadas na cultura popular, e que se revestiriam de inegável relevância econômica. Além disso, o art. 64 da Lei das Contravenções Penais já puniria tais ações.

Ora, deixar de considerar crime toda forma de crueldade contra animais domésticos ou domesticados, a pretexto de que o art. 32 da Lei impede uma atividade cultural e econômica específica, como a vaquejada, rodeios, etc. é um gritante contra-senso.

Argumentos econômicos não podem servir de alegação para justificar atos de crueldade. Se a Constituição Federal, no inciso VII do §1º do art. 223, determina a punição de atos de crueldade contra animais[1], não cabe ao legislador ordinário restringir a proteção legal.

Nem se propugne que o art. 64 da Lei das Contravenções Penais[2], que também tipificava a crueldade contra animais, serviria de “soldado de reserva”, na medida em que, com o advento do art. 32 da Lei n. 9.605/98, aludida contravenção acabou sendo revogada pelo mencionado Diploma, cuja tutela é específica e mais abrangente, com imposição de penas mais severas.

Portanto, o art. 64 da LCP não mais existe no mundo jurídico, de forma que, caso o art. 32 da Lei n. 9.605/98 tenha a sua redação suprimida, os animais domésticos e domesticados, que forem vítimas de crueldade, deixarão de ser objeto de qualquer proteção penal, estimulando os maus-tratos contra eles. Diante desse “vazio legal”, como ficarão os inúmeros relatos de comércio ilegal, agressões, mutilação, tortura em rinhas, extermínio, aprisionamento, abate ilegal, morte por estricnina ou meios cruéis etc?

Interessante alertar que estudos desenvolvidos pelo Federal Bureau of Investigation (FBI) têm convencido a comunidade no sentido de que os atos de crueldade contra animais podem ser os primeiros sinais de uma violenta patologia que pode incluir vítimas humanas. Assim, os chamados serial killers, muitas vezes, iniciam o processo matando ou torturando animais quando crianças[3].

Por força disso, o Estado não pode compactuar com qualquer forma de crueldade, inclusive, contra animais, pois também é uma forma de violência manifestada pelo homem que pode se convolar em atos mais graves e reprováveis contra a própria sociedade.

Note-se que, por se tratar de grave questão, tem surgido um forte momento social no sentido de compelir os Poderes Públicos a adotarem medidas protetivas mais contundentes, a fim de evitar tais ações reprováveis contra os animais domésticos ou domesticados.

Que a comunidade, portanto, se mobilize pela proteção de todos os animais, silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, sem qualquer discriminação, pois a repressão de qualquer forma de crueldade, tortura, maus-tratos constitui acima de tudo um postulado ético-social do Estado Democrático de Direito.

Notas
[1] Reforçando a tutela aos animais domésticos ou domesticados, vale mencionar que o Decreto nº 24.645, de 10 de julho de 1934, em seu art. 1º já assegurava, outrora, que “Todos os animais existentes no País são tutelados pelo Estado”. O art. 17, por sua vez, já rezava que “ A palavra animal, da presente lei, compreende todo ser irracional, quadrupede ou bípede, doméstico ou selvagem, exceto os daninhos”. O art. 2º, § 3º , finalmente, já previa que: “Os animais serão assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Público, seus substitutos legais e pelos membros das sociedades protetoras de animais”.

[2] Art. 64 da LCP: “Tratar animal com crueldade ou submetê-lo a trabalho excessivo: Pena- prisão simples, de 10 (dez) dias a 1 (um) mês, ou multa.

§1º Na mesma pena incorre aquele que, embora para fins didáticos ou científicos, realiza, em lugar público ou exposto a público, experiência dolorosa ou cruel em animal vivo.
§2º Aplica-se a pena com aumento de metade, se o animal é submetido a trabalho excessivo ou tratado com crueldade, em exibição ou espetáculo público”.
[3] Disponível em: http://www.peta.org/mc/factsheet_display.asp?ID=132. Acesso em: 26/03/2010.

Fernando Capez - fcapez@al.sp.gov.br
Procurador de Justiça e Deputado Estadual. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela USP e doutor pela PUC/SP. Professor da Escola Superior do Ministério Público e de Cursos Preparatórios para Carreiras Jurídicas

FONTE: http://www.sentiens.net/liberacao-maus-tratos/textos-relacionados/38-maus-tratos-contra-animais-a-importancia-da-repressao-juridica
O Pássaro Cativo
(Olavo Bilac)
Armas, num galho de árvore, o alçapão;
E, em breve, uma avezinha descuidada,
Batendo as asas cai na escravidão.

Dás-lhe então, por esplêndida morada,
A gaiola dourada;
Dás-lhe alpiste, e água fresca, e ovos, e tudo:
Porque é que, tendo tudo, há de ficar
O passarinho mudo,
Arrepiado e triste, sem cantar?

É que, crença, os pássaros não falam.
Só gorjeando a sua dor exalam,
Sem que os homens os possam entender;
Se os pássaros falassem,
Talvez os teus ouvidos escutassem
Este cativo pássaro dizer:

“Não quero o teu alpiste!
Gosto mais do alimento que procuro
Na mata livre em que a voar me viste;
Tenho água fresca num recanto escuro
Da selva em que nasci;
Da mata entre os verdores,
Tenho frutos e flores,
Sem precisar de ti!
Não quero a tua esplêndida gaiola!
Pois nenhuma riqueza me consola
De haver perdido aquilo que perdi ...
Prefiro o ninho humilde, construído
De folhas secas, plácido, e escondido
Entre os galhos das árvores amigas ...
Solta-me ao vento e ao sol!
Com que direito à escravidão me obrigas?
Quero saudar as pompas do arrebol!
Quero, ao cair da tarde,
Entoar minhas tristíssimas cantigas!
Por que me prendes? Solta-me covarde!
Deus me deu por gaiola a imensidade:
Não me roubes a minha liberdade ...
Quero voar! voar! ... “

Estas cousas o pássaro diria,
Se pudesse falar.
E a tua alma, criança, tremeria,
Vendo tanta aflição:
E a tua mão tremendo, lhe abriria
A porta da prisão...

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Animais Seres Sencientes - Parte 8/8 - WSPA Brasil

Animais Seres Sencientes - Parte 7/8 - WSPA Brasil

Animais Seres Sencientes - Parte 6/8 - WSPA Brasil

Animais Seres Sencientes - Parte 5/8 - WSPA Brasil

Animais Seres Sencientes - Parte 4/8 - WSPA Brasil

Animais Seres Sencientes - Parte 3/8 - WSPA Brasil

Animais Seres Sencientes - Parte 2/8 - WSPA Brasil

Animais Seres Sencientes - Parte 1/8 - WSPA Brasil

            ESCOLHO    A    LIBERDADE....!


Escolho a LIBERDADE...Incondicionalmente a
                   LIBERDADE:

          
                 Liberdade de SER  eu  mesmo
                e não  xerox existencial,

               Liberdade de pensar,sentir e agir  pelas minhas
                próprias  decisoes;

              Liberdade de me indignar por todas as
                             poluições///propondo soluções//

               Liberdade de cantar minhas canções,.
              sem imitar as canções alheias//

               Liberdade de dançar na chuva,
              sem medo de me molhar//

               Liberdade de plantar minhas sementes de flores
               de todas as cores,nos meus  jardins//Até douradas//

                Liberdade de  dizer  SIM e de dizer Não,
                sem  culpas ou  medos//

               Liberdade de questionar as verdades prontas
               que me ensinaram//

                Liberdade de escolher os caminhos
               que  eu desejar,mesmo que estejam errados//

                 Liberdade de beijar,abraçar a quem eu quiser,
                de afastar de mim quem eu não mais  quiser//

                  Liberdade de ser diferente da maioria,
                     encarando as minhas verdades//

                     Liberdade de sintonizar com a Energia Divina em
                    Mim,dando-lhe o nome que eu quiser//


         LIBERDADE  DE CUMPRIR  MINHA  MISSÃO  DE

                  ALMA,COMO  EU  ACHAR  MELHOR...////


            Liberdade de ir e vir para onde eu quiser,
            Sem, seguir  esquemas prontos opressores...


                   LIBERDADE  DE   AMAR-CANTAR-DANÇAR
        
                    SIMPLIFICAR...     LIBERDADE   DE   SER...!                      



                                                                 Almira  Lima////2010  
                                                            ( vivavida7@gmail.com )
              A V IDA É TÃO PRECIOSA...

                                                               Almira Lima
                                                          Vivavida7@gmail.com
          

*A  VIDA é tão preciosa...
Precisamos vivê -la em cada dia com muito AMOR,
RESPEITO e ALEGRIA.

                          Temos uma MISSÃO  a cumprir...

*A  VIDA  é tão preciosa...
Para pressas anestesiantes que
mascaram ansiedades e medos.

                         Temos uma MISSÃO  a  cumprir...

*A  VIDA  é tão preciosa e
precisamos estar atentos as suas
possibilidades..

                        Temos uma MISSAO   a  cumprir...

*A  VIDA é  tão preciosa...
Não podemos brincar com ela e a arriscarmos
Com atos impensad os...

                      Temos  uma MISSÃO  a  cumprir...

*A  VIDA é tão preciosa que precisamos  AGRADECER
por  tudo e por todos e   por poder
voltar para  casa à noite... 

                      Temos uma Missão a cumprir.
MISSÃO...???     EVOLUIR  COM CONSCIÊNCIA...!!!.                              


Ensinamentos: Ecologia e o Coração Humano por DALAI LAMA

Segundo os ensinamentos budistas, há uma interdependência muito próxima entre o meio ambiente natural e os seres sencientes que nele habitam. Alguns de meus amigos me disseram que a natureza humana básica é um tanto violenta, mas eu disse que não concordo. Se examinarmos os diferentes tipos de animais, por exemplo, aqueles cuja própria sobrevivência depende de tirar outras vidas, como tigres ou leões, aprendemos que a sua natureza básica dota-lhes com dentes e garras afiadas. Animais pacíficos, como corças, que são totalmente vegetarianas, são mais gentis, possuem dentes menores e não têm garras. Desse ponto de vista, nós seres humanos temos uma natureza não violenta. Quanto à questão da sobrevivência humana, os seres humanos são animais sociais. Para sobreviver, precisamos de companheiros. Sem outros seres humanos não há possibilidade alguma de sobrevivência; esta é a lei da natureza.
Como acredito profundamente que os seres humanos são basicamente gentis por natureza, sinto que devemos não só manter relações gentis e pacíficas com a comunidade de seres humanos, mas também que é muito importante estender a mesma atitude gentil para com o meio ambiente natural. Do ponto de vista moral, devemos nos preocupar com todo o nosso meio ambiente.
Além disso, há um outro ponto de vista, não é só uma questão de ética, mas uma questão de nossa própria sobrevivência. O meio ambiente é muito importante não só para esta geração, mas também para as gerações futuras. Se explorarmos o meio ambiente de maneira extrema, embora possamos conseguir algum dinheiro ou outro benefício com isso agora, em longo prazo nós próprios sofreremos e as gerações futuras também sofrerão. Quando o meio ambiente muda, as condições climáticas também mudam. Quando elas mudam dramaticamente, a economia e muitas outras coisas também mudam. Até a nossa saúde física será fortemente afetada. Então, isto não é só uma questão moral, mas também uma questão de nossa própria sobrevivência.
Portanto, para o sucesso da proteção e conservação do meio ambiente natural, penso que é importante primeiro de tudo fazer com que um equilíbrio interno aconteça dentro dos próprios seres humanos. O abuso do meio ambiente, que resultou em tais danos à comunidade humana, surgiu da ignorância quanto à importância do meio ambiente. Penso que é essencial ajudar as pessoas a compreender isto. Precisamos ensinar às pessoas que o meio ambiente tem uma relação direta com o nosso próprio benefício.
Eu estou sempre falando da importância do pensamento compassivo. Como disse antes, até do seu próprio ponto de vista egoísta, você precisa de outras pessoas. Então, se desenvolver a preocupação pelo bem estar de outras pessoas, compartilhar o sofrimento dos outros, e ajudá-los, no fim você se beneficiará. Se pensar só em si mesmo e se esquecer dos outros, no fim você perderá. Isso também é como a lei da natureza.
É muito simples: se você não sorrir para as pessoas, mas olhar de forma carrancuda, eles vão responder de maneira similar, não vão? Se lidar com outras pessoas de uma maneira muito sincera e aberta, eles se comportarão de forma similar. Todo mundo quer ter amigo e não quer ter inimigo. A forma correta de fazer amizades é ter um coração caloroso e não só dinheiro ou poder. Amigos do poder e amigos do dinheiro são coisas diferentes: eles não são amigos verdadeiros. Amigos verdadeiros devem ser verdadeiros amigos do peito, concordam? Eu estou sempre dizendo às pessoas que os amigos que aparecem quando você tem dinheiro e poder não são seus verdadeiros amigos, mas amigos do dinheiro e do poder, porque assim que o dinheiro e o poder desaparecerem, estes amigos também estão prontos para partir. Eles não são confiáveis.
Amigos humanos autênticos ficam ao seu lado quer você tenha sucesso ou esteja sem sorte e sempre dividem as suas dores e cargas. A maneira de fazer tais amizades não é tendo raiva, nem tendo boa educação ou inteligência, mas tendo um bom coração.
Para aprofundar o pensamento, se você precisa ser egoísta, então que seja sabiamente egoísta, e não tacanhamente egoísta. A chave é o senso de responsabilidade universal; esta é a verdadeira fonte da força, a verdadeira fonte da felicidade. Se a nossa geração explora tudo que há disponível — as árvores, a água, e os minerais — sem qualquer cuidado com as próximas gerações ou o futuro, então estamos errados, não estamos? Mas se tivermos um senso genuíno de responsabilidade universal como nossa motivação central, então as nossas relações com nossos vizinhos, tanto os nacionais quanto os internacionais serão promissoras.
Uma outra questão importante é: O que é consciência e o que é a mente? No mundo ocidental, durante os últimos um ou dois séculos, houve grande ênfase em ciência e tecnologia, que trata principalmente da matéria. Atualmente alguns físicos nucleares e neurologistas dizem que quando investigamos partículas de uma forma muito detalhada, há algum tipo de influência do lado do observador, o sabedor. O que é este sabedor? Uma resposta simples é: um ser humano, o cientista. Como este cientista sabe? Com o cérebro, os cientistas ocidentais identificaram até agora apenas umas centenas. Agora, quer chame isto de mente, cérebro, ou consciência, há uma relação entre cérebro e mente e também entre mente e matéria. Penso que isto é importante, Acredito que é possível manter algum tipo de diálogo entre a Filosofia Oriental e a Ciência Ocidental com base neste relacionamento.
Em qualquer caso, atualmente nós seres humanos estamos muito envolvidos com o mundo externo, enquanto negligenciamos o mundo interno. Precisamos de desenvolvimento científico e desenvolvimento material para sobreviver e para aumentar o benefício e a prosperidade geral, mas precisamos igualmente de paz mental. No entanto, nenhum médico pode aplicar uma injeção de paz mental, e nenhum mercado pode vendê-la. Se você for até um supermercado com milhões e milhões de dólares, você pode comprar qualquer coisa, mas se for até lá e pedir paz mental, as pessoas vão rir. É se pedir a um médico a paz mental autêntica, não a simples sedação que consegue tomando algum tipo de pílula ou injeção, o médico não poderá ajudá-lo.
Até os atuais computadores sofisticados não podem dar paz mental. A paz mental deve vir da mente. Todo mundo quer felicidade e prazer, mas se compararmos prazer físico e dor física com prazer mental e dor mental, chegamos à conclusão de que a mente é mais efetiva, predominante e superior. Assim, vale a pena adotar certos métodos para aumentar a paz mental, e para fazer isto é importante saber mais a respeito da mente. Quando falamos de preservação do meio ambiente, isso está relacionado a muitas outras coisas. O ponto chave é ter um senso autêntico de responsabilidade universal, baseado em amor e compaixão, e consciência clara.
(Extraído de My Tibet, Thames and Hudson Ltd., London, 1990, pág. 53-54. Traduzido por Marly Ferreira.)
FONTE:

http://www.dalailama.org.br/ensinamentos/ecologia.php