terça-feira, 28 de dezembro de 2010

O Desastre do Novo Código Ambiental

Ruralistas aprovam mudanças na legislação para facilitar desmatamento

A bancada ruralista na Câmara dos Deputados, que montou uma comissão especial destinada a aprovar as mudanças no Código Florestal e facilitar o desmatamento para ampliar as fazendas do agronegócio, conseguiu seu objetivo. O relatório do deputado Aldo Rebelo, elaborado com assessoria das organizações ruralistas, foi aprovado na terça-feira, dia 6 de julho, por 13 a cinco .
Todos os partidos de esquerda ou centro-esquerda votaram contra a proposta, apoiada apenas por parlamentares e partidos mais conservadores. DEM, PMDB, PP, PR, PPS e PTB votaram a favor das mudanças, enquanto PT, PSB, PSOL, PV e parte do PSDB votaram contra o projeto.
Como a aprovação se deu apenas na comissão que tratava do assunto, agora precisa ser votado em plenário por todos os deputados. Mas, do jeito como passou pela comissão, o texto representa um grande incentivo para o avanço do desmatamento na Amazônia e no Cerrado, pois as áreas protegidas diminuirão. Também ficará impossível recuperar a Mata Atlântica, pois desaparecerá a obrigação de reflorestar as áreas excessivamente desmatadas.
Quem nunca se interessou em cumprir a lei será beneficiado. E aqueles que gastaram tempo e dinheiro para se regularizar serão mais uma vez tratados como otários. Uma das mais importantes leis de proteção aos recursos naturais brasileiros foi jogada no lixo em prol de interesses particulares que, envoltos em discursos nacionalistas, só querem liberdade para poder usar e abusar de bens que são importantes para toda a coletividade.

As propostas do relator Aldo Rebelo (PCdoB) no relatório que foi aprovado dia 6 agradaram muito os deputados do agronegócio.

Luiz Carlos Heinze (PP/RS), um dos expoentes da bancada ruralista, mostrou-se agradecido a Aldo Rebelo: "Vossa excelência defende o comunismo. Eu sou de outro espectro político, defendo o capitalismo, mas tenho que reconhecer que fez um bom trabalho". O deputado Homero Pereira (PP/MT), ligado à Federação da Agricultura do Mato Grosso, foi mais longe: "Recomendo a vossa excelência que publique um livro com o seu relatório inicial.”
Mas houve os que fizeram o contraponto. "O interesse nacional é distribuir renda, terra, produção e poder, e não desproteger nossos recursos naturais", afirmou Edson Duarte (PV/BA), que mais tarde foi complementado por Ivan Valente (PSOL/SP): "Ser exportador de comoddities é aprofundar a dependência". Não foi, no entanto, suficiente, principalmente num jogo de cartas marcadas.
Para Raul Silva Telles do Valle, advogado do Instituto Socioambiental (ISA), o projeto aprovado é um grande retrocesso. Segundo ele, o principal equívoco do documento é partir do pressuposto de que proteger os recursos naturais é contrário ao desenvolvimento do país. “Por isso, em vez de criar condições para que todos possam cumprir a lei e preservar parte de nossas florestas, ele simplesmente abre a possibilidade de que o proprietário rural possa estar de acordo com a lei mesmo que todas as margens dos rios que cortam seu imóvel estejam desmoronando e não tenha um pé de arvore nativa".
Durante a votação, ativistas do Greenpeace ligaram sirenes na Câmara para alertar os eleitores brasileiros que um grupo de políticos em fim de mandato queria usar as eleições como combustível para acabar com as florestas do país.
O protesto interrompeu a votação com a mensagem "Não vote em quem mata florestas". Apesar da natureza pacífica da ação, três ativistas foram agredidas física e verbalmente pela segurança da casa..
O WWF-Brasil classificou como um retrocesso a aprovação do substitutivo apresentado por Rebelo ao código. Para o superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, as mudanças resultaram de pouquíssimo debate e, se aprovadas no plenário da Câmara como estão, arruinarão todo o esforço que o Governo Brasileiro vem fazendo para a conservação das florestas no Brasil.
A organização destacou que alternativas para um relatório mais adequado foram apresentadas por pesquisadores, sociedade civil organizada, pelo Ministério Público, mas que houve a opção pelo retrocesso, sem medidas das consequências para o futuro.
A ONG ressaltou que as medidas propostas comprometem as metas contra o desmatamento visando à redução dos gases de efeito estufa, apresentadas pelo Brasil na COP 15 e incluídas na Lei Federal n° 12.187/2009.
Para Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, a ação dos deputados ruralistas significa a morte do Código Florestal e também de bens fundamentais para nossa sobrevivência, como a água, as florestas, a biodiversidade e a regulação do clima. “É preciso mostrar para a população o que está acontecendo em Brasília e como alguns deputados vêm destruindo o meio ambiente e ameaçando nosso futuro”, afirma Mantovani.
"Agora só nos resta trabalhar na reparação de danos. Saímos daqui com muitos danos na questão ambiental", afirmou o deputado Dr. Rosinha (PT-PR). "O último artigo revoga o próprio código florestal, o que é muito grave. E leva por água abaixo todo o discurso do relator e dos ruralistas. Eles dizem que estão dando uma moratória de cinco anos contra o desmatamento. Ocorre que não restou nenhuma lei que limite o desmatamento depois dos cinco anos. Esse é só um exemplo de ponto nocivo do que acabamos de aprovar."
O projeto vai a plenário, possivelmente depois das eleições. “E temos de torcer para que, antes, a sociedade dê o troco nas urnas, mostrando aos deputados que votaram a favor do relatório que o eleitor sabe das consequências dessas alterações”, disse o advogado do ISA, Raul do Valle.

Quem votou pelo sim ao relatório

1.       Anselmo de Jesus (PT-RO)
2.       Homero Pereira (PR-MT)
3.       Luis Carlos Heinze (PP-RS)
4.       Moacir Micheletto (PMDB-PR)
5.       Paulo Piau (PPS-MG)
6.       Valdir Colatto (PMDB-SC)
7.       Hernandes Amorim (PTB-RO)
8.       Marcos Montes (DEM-MG)
9.       Moreira Mendes (PPS-RO)
10.   Duarte Nogueira (PSDB-SP)
11.   Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
12.   Reinhold Stephanes (PMDB-PR)
13.   Eduardo Seabra (PTB-AP)

Quem votou pelo não ao relatório

1.       Dr. Rosinha (PT-PR)
2.       Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
3.       Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
4.       Sarney Filho (PV-MA)
5.       Ivan Valente (PSOL-SP)

FONTE: http://www.sosflorestas.com.br/

2 comentários:

  1. Cara Swami, tenho certeza absoluta de que quando você se formar em Veterinária e que caso siga a linha de assistência técnica e extensão rural à pequenos produtores, vai ter uma mudança muito grande em sua linha de raciocínio.

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  2. Todo relato de experiência é bem vindo!!

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