Dia das Mãos Vermelhas’ pede fim do recrutamento de menores em conflitos armados
Natasha Pitts
Jornalista da Adital
Adital
Estima-se que a Colômbia tenha hoje de oito mil a 11 mil crianças e adolescentes atuando ilegalmente como soldados. No mundo, este número pode chegar até a 300 mil, já que países como República Democrática do Congo, Serra Leoa, Sudão, Afeganistão, Paquistão e Israel são adeptos da prática. Este flagelo se tornou um dos grandes desafios do país latino-americano, que ainda não consegue garantir a milhares de menores os direitos básicos da infância e adolescência.
O recrutamento de menores de idade para o conflito armado foi proibido no dia 12 de fevereiro de 2002 pelo Protocolo Facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU. No entanto, a assinatura deste mecanismo não intimida os grupos paramilitares que continuam aliciando meninos e meninas.
Para sensibilizar a população colombiana e pedir o fim desta prática criminosa, a Anistia Internacional realizará amanhã (5), a partir das 11h30, na Praça de armas, a ação "Dia das Mãos Vermelhas”. Durante a mobilização, os transeuntes serão convidados a pintar suas mãos de vermelho e colocá-las em um papel como símbolo de repúdio à prática, reforçada, sobretudo, por grupos armados ilegais.
Na oportunidade, também serão recolhidas assinaturas para reforçar a petição que será entregue ao governo da Colômbia por meio do seu Embaixador no Chile.
Apesar da estimativa de que exista entre oito e 11 mil crianças combatentes, uma quantidade muito maior está vinculada ao conflito existente na Colômbia. Enquanto alguns menores de idade pegam em armas outros são utilizados como ‘detectores humanos de minas’ para que os exércitos possam avançar sem surpresas.
É mais comum que os meninos sejam lembrados como principais vítimas, contudo, as meninas, mesmo sendo minoria também sofrem nas mãos de grupos a margem da legalidade, como as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o Exército de Liberação Nacional (ELN), que chegou, inclusive, a realizar campanhas de recrutamento em escolas.
As meninas são utilizadas, geralmente, para a 'prestação de serviços sexuais’. Caso engravidem, são castigadas e obrigadas a abortar. De acordo com informações do escritório do Promotor Geral colombiano, em 2008 foram estudados 183 casos de mulheres e meninas afetadas pela violência sexual. Destas, 31,2% haviam engravidado e abortado estando vinculadas a grupos armados. Além disso, cerca de 40% enfrentou a violência sexual e a interrupção da gravidez entre 11 e 14 anos.
Por passarem despercebidas, as meninas recrutadas acabam sendo excluídas dos programas de desarmamento, desmobilização, reabilitação e reinserção social. Apesar de a Declaração de Pequim reconhecer que os conflitos armados afetam de forma específica as mulheres e meninas e a Plataforma de Ação incluir objetivos específicos para a proteção, elas ainda continuam sendo afetadas fortemente e sem a atenção adequada dentro do contexto dos conflitos.
Para evitar que esta violação aos direitos de crianças e adolescentes continue se perpetuando, entidades como a Coalizão Colombiana para Acabar com a Utilização das Crianças Soldado, a Coalizão Espanhola, a Anistia Internacional, entre outros pedem mais atenção do governo de Juan Manuel Santos a este flagelo, proibindo inclusive, que o exército colombiano recrute menores como informantes. O Estado precisa ainda colocar fim aos interrogatórios de menores e investigar os abusos, além de colocar em prática as resoluções do Conselho de Segurança sobre crianças em conflitos armados e acordos internacionais sobre menores de idade.
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