As entidades ambientais também estariam “adormecidas”?
Por Germano S. Leite
O impacto positivo do desenvolvimento da região parece também ter atingido justamente aqueles que deveriam ser o “fiel da balança” entre o crescimento e a preservação da qualidade ambiental. É consenso que, atualmente, pouco se fala proativamente em defesa do meio ambiente em Rio Grande. O exemplo vem dos próprios governos, seja federal, estadual ou municipal. Recentemente, por exemplo, o governador Tarso Genro falou em “intervir” para agilizar a liberação de licenças ambientais. E a Câmara dos Deputados, sob pressão da bancada ruralista, aprovou em Brasília mudanças que “flexibilizam” o Código Florestal, inclusive anistiando desmatadores.
Em nível local, as entidades ambientalistas ou mesmo a população não se manifestam como antes. Tal percepção é admitida, por exemplo, pelo profesor de Direito Ambiental e coordenador do Centro de Estudos Ambientais (CEA), Antonio Soler, que observa que inclusive tal “encolhimento” vem sendo discutido no âmbito destas entidades. Para ele, o problema passa por uma cultura dominante que encara a natureza “como um mero recurso para ser transformado em capital financeiro” e até pela “falta de aplicação da lei ambiental por quem tem o dever constitucional e os instrumentos para tal”, ou seja, o Poder Público, nos níveis municipal, estadual e federal. “Quem saberia dizer quais são os padrões de qualidade do ar de Rio Grande? O órgão ambiental estadual, que tem o dever legal de informar esse tipo de dado, informa? Quem faz a lei ambiental ser observada em Rio Grande?”, questiona Soler. O professor avalia que outro fator que contribui para esta apatia é a crença herdada da chamada “modernidade”, a qual generaliza o entendimento de que o desenvolvimento sustentável, ou mesmo o desenvolvimento, podem resolver todos os problemas sociais. “Por isso, a crise ecológica, em sentido estrito, fica relegada a um segundo plano e para um momento posterior: quando der ou quando for obrigado”, aponta o ambientalista. Soler faz ainda uma avaliação crítica sobre o caso específico de Rio Grande. Para ele, Rio Grande cresce, mas não necessariamente desenvolve. “Estamos mais para o conceito de crescimento econômico. Explico. O crescimento significa aumentar de tamanho. É quantitativo. O desenvolvimento significa chegar a um estágio melhor. É qualitativo. O que temos visto é um crescer da economia, sem ser acompanhada, na mesma medida, por um melhorar das condições sociais e da qualidade ambiental”, ressalta. Para exemplificar, questiona um fator diretamente ligado ao governo do município: “qual é o orçamento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e qual é a relação comparativamente com os orçamentos das demais secretarias municipais?”
Outro pesquisador na área do meio ambiente concorda que há um certo “esvaziamento” sobre a defesa das causas ambientais. Coordenador da Associação Pró-Vieira e membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema), o oceanólogo e especialista em Gestão Ambiental em Municípios Ronaldo Cataldo Costa acredita que aja “um consenso entre as três esferas de governo sobre a necessidade de crescimento, o que leva as pessoas a terem poucos fóruns para expressar seus descontentamentos com o que fica para trás”. Ele afirma que tal consenso é tão grande que “mesmo os ambientalistas mais ferrenhos se intimidam em fazer críticas a certos projetos, sob pena de serem alijados de outras discussões e processos”. Costa destaca que é claro o forte apelo das ofertas de emprego e melhoria de vida que esse desenvolvimento traz, mas lembra que o desenvolvimento deve vir acompanhado de “infraestrutura social e ambiental para todos os moradores do município, e não apenas para atender as necessidades do polo naval e do Distrito Industrial”.
Ronaldo Costa destaca, porém, que os órgãos têm cobrado a criação de uma força-tarefa e o aumento da infraestrutura de fiscalização no município. E lembra que uma parte do problema se deve à própria população, que reclama da falta de fiscalização mas também não faz sua parte nos pequenos atos do cotidiano. E também complementa com uma previsão não muito otimista. “A cidade vai ter que ser regularizada. Creio que a retomada da industrialização vai gerar recursos e tecnologia para atuar nesse sentido, mas o crescimento será tão grande que o impacto ambiental vai ser ainda maior do que temos hoje”.
Por isso mesmo, caberá à população decidir qual tipo de indústria quer atrair, e qual a relação custo x benefício entre o desenvolvimento da indústria pesada e o da área do turismo. A proximidade da construção do Oceanário Brasil junto ao Molhe Leste, por exemplo, contrasta com a ampliação do setor de fertilizantes no Distrito Industrial. Distante poucos quilômetros do local onde será erguido o Oceanário, a área industrial será passagem, através da chamada “Estrada da Barra” (BR-392), para boa parte do tráfego que chegará ao futuro complexo turístico. Ou seja, ainda que o destino seja uma atração voltada à ecologia, o trajeto até la será um “túnel” enfumaçado e mal cheiroso.
Além disso, com Rio Grande na mira de várias empresas de alta tecnologia e do setor naval (que teoricamente poluem menos), caberá à população, por meio de suas entidades representativas e de autoridades, decidir se ainda vale a pena “comprar” (através de subsídios e isenções) indústrias potencialmente mais poluidoras ou se é melhor reservar espaço e esforços para atrair empreendimentos menos danosos. A outra opção? Ficarmos inertes, vendo interesses de terceiros definirem nosso futuro.
FONTE:
Nenhum comentário:
Postar um comentário