AÇÃO POPULAR CONTRA BELO MONTE
O Instituto de Justiça Ambiental ( http://ija.org.br ) e a ONG VEDDAS ( http://veddas.org.br ), em parceria com o Movimento Brasil Pelas Florestas ( http://brasilpelasflorestas.com.br ) deram início a uma campanha de EFETIVIDADE da legislação ambiental brasileira por meio de AÇÕES POPULARES contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.
O que é uma ação popular?
A ação popular é um instrumento jurídico e um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, Art. 5º, que permite a qualquer cidadão brasileiro acionar o poder judiciário quando houver ato lesivo ou risco de lesão a patrimônio da União, nesse caso, ao meio ambiente.
Saiba a seguir como você pode ajudar.
O que é a usina hidrelétrica de Belo Monte?
http://www.xinguvivo.org.br/2010/10/14/perguntas-frequentes
http://www.xinguvivo.org.br/2010/10/14/impactos-sociais
http://www.xinguvivo.org.br/2010/10/14/impactos-economicos
http://www.xinguvivo.org.br/2010/10/14/impactos-ambientai
http://www.xinguvivo.org.br/2010/10/14/analises-tecnico-cientificas
http://www.xinguvivo.org.br/2010/10/14/impactos-sociais
http://www.xinguvivo.org.br/2010/10/14/impactos-economicos
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http://www.xinguvivo.org.br/2010/10/14/analises-tecnico-cientificas
Como você pode participar?
1) Imprima e assine uma das procurações abaixo (selecione apenas uma):
2) Inclua uma cópia simples (não precisa ser autenticada) do seu RG (carteira de identidade ou carteira de habilitação) e TAMBÉM do Título de Eleitor.
3) Envie a procuração e as cópias dos documentos para o endereço abaixo.
Uma cópia da ação está disponível para leitura no endereço http://veddas.org.br/forestsfiles/acao_popular_belo_monte.pdf .
* Se você é advogado(a) e quer colaborar para receber algumas das procurações em seu nome, entre em contato pelo e-mail veddas@veddas.org.br e enviaremos instruções adicionais.
Endereço para envio dos documentos:
VEDDAS
Rua Haddock Lobo, 187
Cerqueira César - São Paulo - SP
01414-001
VEDDAS
Rua Haddock Lobo, 187
Cerqueira César - São Paulo - SP
01414-001
Os documentos podem ser recebidos até o próximo ano, mas queira por gentileza enviar o quanto antes para que a campanha seja organizada e tome forma de maneira gradual, evitando sobrecarga de trabalho no início do ano. SE VOCÊ DESEJA COLABORAR COM ESSA AÇÃO, FAÇA ISSO JÁ POIS A FLORESTA NÃO PODE ESPERAR!
Ajude a divulgar!
- Divulgue o link http://veddas.org.br/projetos-e-campanhas/163-acaopopularbelomonte.html no seu blog, site ou facebook.
- Imprima cópias da procuração e peça para os seus amigos assinarem. Envie para o endereço acima juntamente com uma cópia simples da carteira de identidade e TAMBÉM do Título de Eleitor de quem assinou a procuração.
Dúvidas?
Entre em contato pelo e-mail veddas@veddas.org.br
FONTES:
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