Nota à imprensa

Antropólogos, lideranças Indígenas e autoridades discutem

polêmica hidrelétrica de Belo Monte

           A Associação Brasileira de Antropologia e a Universidade de Brasília, em parceria com o Instituto de Estudos socioeconômicos (INESC) e a Fundação Darcy Ribeiro, realizarão o seminário “A Hidrelétrica de Belo Monte e a Questão Indígena”, no dia 7 de fevereiro de 2011, no auditório da reitoria da UnB. O evento reunirá especialistas, lideranças indígenas, movimentos sociais e autoridades para discutir os impactos e o processo de licenciamento de Belo Monte.

          Planejada para ser instalada em uma das áreas de maior diversidade cultural e biológica do país, a hidrelétrica de Belo Monte, além de inundar uma área de mais de 600 km2, promoverá até 80% de redução da vazão de um trecho de mais de 100 km do rio, denominado Volta Grande do Rio Xingu, atrairá uma população estimada em 100 mil pessoas e causará o deslocamento compulsório de cerca de 40 mil.               Nesta área, residem os Arara, os Juruna, os Xikrin e milhares de famílias ribeirinhas, indígenas e não-indígenas. Ainda no Médio Xingu e seus tributários, residem os Parakanã, os Asurini, os Kararaô, os Araweté, os Arara, os Xipaia e Kuruaia e centenas de famílias que habitam as Unidades de

Conservação que conformam o corredor ecológico do Xingu (Resexs, APA, FLONA, ESEC, PARNA). Mais próximos das cabeceiras do rio, estão os Kayapó do Sul do Pará, os

Metuktire, os diversos Povos do Parque Indígena do Xingu e grupos indígenas voluntariamente isolados, que transitam na fronteira dos Estados do Pará e Mato Grosso.

            O Seminário discutirá a magnitude dos impactos da hidroelétrica e seu questionável processo de licenciamento, que repercutem diretamente sobre os direitos e o modo de vida tanto de Povos Indígenas que imemorialmente vivem nesta região, quanto de Povos Tradicionais – camponeses, pescadores e extrativistas – e de outros grupos locais que dependem simbólica, social e economicamente da floresta, do rio e de seus igarapés.

           Estarão reunidos, entre outros, representantes dos Povos Indígenas (Cacique Raoni Metuktire, Megaron Txukarramãe, Yabuti Txukarramãe e Josinei Arara), dos movimentos sociais (Antônia Melo da Silva) e do Ministério Público Federal (a subprocuradora geral da República, Deborah Duprat), além dos antropólogos João Pacheco de Oliveira Filho (Museu Nacional), Gustavo Lins Ribeiro (UnB), Bela Feldman-Bianco (Unicamp), Sonia Magalhães (UFPA) e Andréa Zhouri (UFMG) para juntos debaterem matéria que tanto interessa à opinião pública nacional e internacional. Também foram convidados a ministra do Meio Ambiente e os presidentes da FUNAI e do IBAMA.

Associação Brasileira de Antropologia, Caixa Postal 04491, Brasília-DF, CEP: 70904-970

Tel/Fax: (61) 3307-3754 – E-mail: aba@abant.org.br – Site: http://www.abant.org.br/

Projeto Hidrelétrica de Belo Monte – Rio Xingu – Pará

Nota aos Associados ( Associação Brasileira dos Antropólogos )

       Nova gestão reitera alerta da CAI e Moção de Repúdio

        No momento em que os jornais noticiam pressões para a concessão da licença de instalação para a barragem de Belo Monte, a ABA vem a público reiterar sua posição a respeito do polêmico projeto.

         Em 01 de novembro de 2009, a Comissão de Assuntos Indígenas da ABA emitiu uma nota pública sobre a  Hidrelétrica de Belo Monte, na qual alertava “a opinião pública e as autoridades máximas do governo brasileiro  para a precipitação com que tem sido conduzida a aprovação do projeto, dentro de uma estratégia equívoca e sem atenção aos dispositivos legais. A prosseguir assim se estará configurando uma situação social explosiva  e de difícil controle, o empreendimento podendo acarretar em consequências ecológicas e culturais nefastas  e irreversíveis” (leia aqui a nota da CAI).

          Em 01 de fevereiro de 2010, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis emitiu a Licença Prévia nº 342/2010, “condicionada” ao cumprimento de diversas ações antecipatórias, dentre as quais aquelas relativas à eleição, demarcação e desintrusão de Terras Indígenas; e aos direitos sociais das populações locais e migrantes (saúde, educação e segurança).

            Em 06 de abril de 2010, o Relator Especial da ONU sobre a situação dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas solicitou ao Governo Brasileiro informações sobre a violação dos direitos indígenas na condução do projeto Belo Monte e em 15 de setembro de 2010, após os esclarecimentos prestados pela FUNAI, sublinhou, dentre outros, o não cumprimento das “oitivas indígenas” – asseguradas no artigo 32 da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas (p.35-36).

          Em agosto de 2010, no contexto da 27a RBA em Belém, a Assembléia Geral da ABA aprovou moção de repúdio “à condução dos processos de implementação de projetos de desenvolvimento e infraestrutura que hoje ocorrem no país à revelia dos princípios e fundamentos que deveriam nortear o planejamento estratégico das políticas estatais numa perspectiva democrática”. No caso Belo Monte, “evidencia-se que a premência do desenvolvimento dos projetos e dos interesses empresariais e estatais impede a realização de estudos adequados e que os povos conheçam, reflitam e se posicionem como sujeitos diante das transformações que lhes poderão afetar.” (leia aqui a Moção de Repúdio da ABA)

            Em 29 de setembro de 2010 o Ministério Público Federal notificou o Ibama “sobre o não-cumprimento das condicionantes prévias da hidrelétrica de Belo Monte. No oficio, o MPF chama atenção para as providências relativas aos povos indígenas afetados pelo projeto. Além das chamadas condicionantes indígenas, existem pelos menos mais 35 ações relativas à infraestrutura dos municípios afetados, qualidade da água, sobrevivência das espécies da Volta Grande do Xingu e outras preocupações socioambientais”. Há hoje 7 ações do Ministério Público Federal contra Belo Monte, no TRF1, em Brasília, que ainda não foram julgadas.

          Em 03 de dezembro de 2010, os líderes indígenas Raoni Metuktire, Yabuti Metuktire, Megaron Txukarramãe, Ozimar Juruna, Josenei Arara, Pajaré Akratikatejê e Katia Akratikatejê, em mais uma nota pública pedem ao presidente da República a não construção de Belo Monte e o respeito aos direitos dos Povos Indígenas. Afirmam a sua revolta com a iminente destruição do Rio Xingu e de seus modos de vida.

         Em 15 de dezembro de 2010, O MPF fez vistoria em Altamira e demais municípios, constatou que as condicionantes de Belo Monte ainda não foram cumpridas e afirmou: “Além de ilegal, se essa licença for concedida, é uma imensa irresponsabilidade do Ibama”.

       A partir de 05 de janeiro de 2011, informações em jornais atribuídas ao Ministro das Minas e Energia afirmam que a licença para construção deverá sair no próximo mês de fevereiro. Em 12 de janeiro de 2011, o Presidente do IBAMA renunciou, segundo jornais, por não concordar com a referida licença.

       A ABA vem a público reiterar o posicionamento já emitido pela CAI sobre Belo Monte e pela Moção de Repúdio aprovada em sua 27a. Reunião Anual, ocorrida em Belém, em agosto de 2010, sobre a condução dos processos de implementação de projetos de desenvolvimento e infra-estrutura os quais incluem, de forma emblemática, o licenciamento ambiental de Belo Monte.

         Há uma campanha internacional de assinaturas contra a condução do projeto Belo Monte. Se você quiser se posicionar contra clique aqui

http://salsa.democracyinaction.org/o/2486/o/2486/l/por/p/dia/action/public/?action_KEY=4772 e assine a petição que será entregue à Presidente do Brasil.

       Mais informações:

http://www.youtube.com/watch?v=JcCpFBro-Lc&feature=related

http://www.youtube.com/watch?v=4k0X1bHjf3E&feature=player_embedded

http://colunas.epoca.globo.com/politico/2011/01/13/os-bastidores-da-queda-do-presidente-do-ibama/

http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2011/01/16/caminho-das-aguas-356835.asp

FONTE:

http://www.abant.org.br/

Impactos e licenciamento de Belo Monte serão discutidos em Brasília — INESC

Impactos e licenciamento de Belo Monte serão discutidos em Brasília — INESC

Belo Monte: movimentos sociais denunciam ação do governo federal — INESC

Belo Monte: movimentos sociais denunciam ação do governo federal — INESC

UE deve investir €2,9 trilhões e estimular cooperação entre Estados membros para alcançar metas de 2020

02/02/2011   -   Autor: Jéssica Lipisnki   -   Fonte: Business Green/Comissão Européia

Estudos da Accenture e Barclays Capital e da Comissão Européia indicam que governos devem criar políticas para estimular investimentos em energias renováveis

Países e empresas da União Europeia terão que gastar €2,9 trilhões na próxima década se quiserem atingir as metas de redução de emissão de carbono e de produção de energias renováveis para 2020.

Esta é a conclusão da pesquisa realizada pela empresa Accendure e pelo banco Barclays Capital lançada nesta quarta-feira (2), que leva em consideração as metas firmadas pela União Europeia de reduzir 20% das emissões de carbono até 2020, em relação aos níveis emitidos em 1990.

O estudo adverte que, dado o estado atual das finanças públicas, €2,2 trilhões da quantia total deverão ser fornecidos pelos bancos para desenvolver infraestruturas de baixa emissão de carbono.

No entanto, devido à situação da crise financeira, os bancos têm relutado em financiar projetos para redução de emissões, pois são vistos como negócios de alto risco por alguns investidores

Já o relatório apresentado na segunda-feira (31) pela Comissão Européia afirma que as metas de políticas de energia renovável podem ser alcançadas e ultrapassadas se os Estados Membros implementarem integralmente seus planos de ação nacional de energias renováveis e se os meios de financiamento forem aperfeiçoados.

 Apesar disso, outras informações indicam que em 2010, as metas que os Estados Membros determinaram para si próprios para eletricidade e transporte não foram alcançadas.

O documento da Comissão Europeia também enfatiza que os Estados Membros devem assegurar o dobro de capital anual investidos em energia renovável, de €35 bilhões para €70 bilhões.

Günther Oettinger, membro da Comissão de Energia, afirmou que é necessário investir mais em energias renováveis e que são necessários financiamentos planejados e com alto custo-benefício. “Se os Estados Membros trabalharem juntos e produzirem energia renovável onde ela custa menos, empresas, consumidores e quem paga impostos serão beneficiados com isso”.

Ambos os documentos apontam mecanismos para que seja possível alcançar a meta.

De acordo com a pesquisa da Accendure e do Barclays Capital, os governos devem assumir três passos para garantir que o capital para este setor cresça: introduzir incentivos fiscais e reduzir o risco de investimentos em tecnologias verdes; estabelecer padrões para investimentos em tecnologias verdes que sejam beneficiadas por incentivos públicos; estabelecer regras para títulos e ações verdes para acelerar o mercado.

O relatório da Comissão Europeia aposta na importância da cooperação entre os Estados Membros. A convergência dos planos de auxílio e os mercados integrados devem ser reforçados para garantir que energias renováveis e tecnologias sejam economicamente competitivas o mais cedo possível. A análise da Comissão sugere que mais de 10 bilhões de euros poderiam ser economizados anualmente com uma aproximação mais integrada. Em 2014, a Comissão irá avaliar o funcionamento efetivo dos mecanismos de cooperação.

Os estudos não levam em consideração projetos nucleares, mas advertem que esta tecnologia será necessária em longo prazo para garantir que a Europa atinja a meta de 80% na redução de emissões em 2050, e investimentos adicionais serão necessários para desenvolver tecnologias nesse setor.

FONTE:

http://www.institutocarbonobrasil.org.br/mudancas_climaticas1/noticia=726837 

Davos reconhece liderança chinesa na economia verde

28/01/2011   -   Autor: Fabiano Ávila   -   Fonte: Instituto CarbonoBrasil/Agências Internacionais

           Quando foi a hora de falar sobre mudanças climáticas e desenvolvimento de tecnologias de baixo carbono no Fórum Econômico Mundial ficou claro que são os chineses que estão impulsionando os investimentos e as inovações

         A China irá deixar todos os outros países na poeira”, afirmou Christiana Figueres, presidente da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC), sintetizando o sentimento do Fórum Econômico Mundial, que está sendo realizado em Davos, sobre quem está vencendo a corrida da chamada economia verde.

           O investimento do gigante asiático em energias limpas, por exemplo, subiu 30% em 2010 para a soma de US$ 5,11 bilhões. Segundo a Bloomberg New Energy Finance, essa quantia é de longe a maior entre todos os países.

           Ainda em setembro de 2010, a empresa de consultoria Ernst & Young já anunciava que a China havia ultrapassado os Estados Unidos como maior polo receptor de recursos para projetos de energia renovável.

         “Obviamente os chineses não estão investindo tanto apenas tendo em mente o nobre objetivo de salvar o planeta. Eles estão tão focados porque simplesmente é bom para sua economia”, explicou Figueres.

         Para a comissária de ação climática da União Européia, Connie Hedegaard, está na hora dos empresários norte-americanos acordarem para a realidade.

         “Os Estados Unidos ficarem para trás por si só não é tão ruim, o problema está na relutância do país em participar da corrida. Os empresários devem colocar pressão nos políticos por mais incentivos, o planeta precisa que exista competição para acelerar as inovações”, disse Hedegaard.

           Pelo menos no discurso, Davos está sendo bem focada em promover o crescimento da economia através dos investimentos em novas tecnologias e energias. A questão é saber se isso realmente será convertido em atos concretos.

Redirecionando Esforços

           Talvez até para ajudar nessa busca por uma economia de baixo carbono, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, irá alterar sua política de apoio ao combate às mudanças climáticas.

           Segundo o jornal britânico The Guardian, Ban Ki-moon vai deixar de se envolver tão diretamente nas negociações por um acordo climático global para se dedicar ao incentivo às energias limpas e ao desenvolvimento sustentável.

          A mudança na postura do secretário-geral seria devido às seguidas decepções nos resultados das Conferências do Clima, primeiro em Copenhague e depois em Cancún.

           Está evidente que não haverá nenhum grande acordo no futuro próximo. O secretário-geral irá continuar apoiando as negociações, mas não será mais parte integrada ao seu cotidiano, existem outras questões que precisam de atenção”, afirmou Robert Orr, assistente de planejamento estratégico e conselheiro de Ban.

          O secretário-geral deve ficar mesmo mais focado em sustentabilidade, o que será o grande tema da conferência do Rio de Janeiro em 2012, evento que marca os 20 anos do primeiro encontro da Terra, a Eco 92.

FONTE:

http://www.institutocarbonobrasil.org.br/?id=726811

Tunísia: os trabalhadores podem transformar o mundo

Escrito por Judith Orr

31-Jan-2011

              Revoluções muitas vezes parecem vir do nada. Pessoas que vivem sob um regime brutal por gerações. Que levam suas vidas cotidianas trabalhando, estudando, de repente se revoltam.  

            Até pouco tempo, ninguém poderia prever qual seriam os desdobramentos das lutas de resistência popular na Tunísia. Uma revolução jamais é um evento isolado. É um processo que se desenvolve ao longo de semanas, meses, anos. Pode haver grandes avanços, mas também recuos dramáticos.   

          O revolucionário Lênin escreveu que a revolução só é possível quando "os de baixo" não aceitam viver como vivem e "os de cima" já não conseguem viver da maneira que vivem. E que "a revolução é impossível sem uma crise nacional".   

             A sociedade pode parecer tranqüila, mas isso não significa que as pessoas sejam felizes. Acontece com freqüência que os governantes tenham a ilusão de que estão numa fortaleza de popularidade e segurança. Muitos deles vivem em uma bolha de riqueza e privilégios cercado por auxiliares e consultores que só dizem o que eles querem ouvir.   

            Mas quando o encanto é quebrado e a revolta popular explode as mudanças que poderiam ter levado anos em tempos ‘normais’ podem acontecer em questão de horas.   

            O medo diante da polícia e do exército desaparece quando milhares de pessoas tornam-se politicamente ativas. Trabalhadores e estudantes de todo o mundo acompanham com entusiasmo os acontecimentos.  

          O que vem acontecendo na Tunísia tem sido considerado ‘revolução do Twitter’, a exemplo do que aconteceu no Irã há dois anos. A capacidade de se comunicar instantaneamente em todo o país tem sido um recurso fantástico nas últimas lutas. 

         Mas não devemos confundir um instrumento de luta com a luta em si. O Twitter não forçou Ben Ali a fugir do país que governou por 23 anos. Assim como não foram paredes pichadas ou folhetos que derrubaram o czar da Rússia em 1917.  

            Em toda situação revolucionária é a ação real do ser humano que tomas as ruas. Desafiando a polícia e lutando com coragem e imaginação. Ao longo da história, a classe trabalhadora　jamais conquistou nada sem travar lutas duras.

            Lutar pode mudar o mundo. Mas, lutar muda a nós também. À medida que lutamos ao lado de outros trabalhadores e ativistas deixamos de nos sentir como engrenagens isoladas em um sistema enorme e anônimo.  

           Quando começamos a tomar o controle de nossas vidas, verdades sagradas sobre a sociedade são desafiadas. A polícia é neutra?　Realmente não há dinheiro para hospitais e escolas? É melhor deixar as decisões importantes para um punhado de pessoas no topo?  

          Como este processo irá se desenvolver na Tunísia vai depender da política e das organizações que formam o movimento nas próximas semanas e meses.  

         Por exemplo, os comitês de defesa local criados para proteger as comunidades das milícias que apóiam governo Ben Ali podem se transformar em formas mais amplas de autogoverno? Poderiam ser as sementes de uma organização política independente.  

          Os movimentos revolucionários foram derrotados no passado, quando setores de oposição foram cooptados pelo governo e se afastaram da luta. Regimes ameaçados costumam aceitar pequenas mudanças para se manter no poder.  

         Mas o exemplo da Tunísia mostra como as coisas podem mudar rápido quando anos de amargura chegam ao ponto de explodir.  

        A crise econômica mundial leva pessoas comuns em todo o mundo a sofrer aflições parecidas e a se preocupar com o futuro. O movimento revolucionário na Tunísia tornou-se um farol para milhões delas. Pode levá-las a desafiar seus governantes.  

       A situação está madura. Há potencial para que a luta vá além de uma simples mudança de governo. As pessoas comuns sentem que podem desafiar o capitalismo e construir um mundo socialista que possa satisfazer as necessidades de todos.  

Judith Orr é editora de Socialist Worker, onde este artigo foi publicado originalmente, na edição 2235 – 22/01/2011.

Tradução ainda desconhecida.

FONTE:

  http://www.correiocidadania.com.br/content/view/5446/9/

O Código Florestal e o Novo Legislativo Federal

Inesc

Instituto de Estudos Socioeconômicos - CNPJ 00580159/0001-22

Adital

Ricardo Verdum
Doutor em antropologia pela Universidade de Brasília (UnB) é assessor político do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)

             Nesta semana o Congresso Nacional retoma suas atividades legislativas e o Código Florestal está entre as prioridades das prioridades da Casa.

              O embate pelo Código Florestal Brasileiro (CFB) promete ser duro no primeiro semestre deste ano. Se mantido o disposto no Decreto 7.029, publicado em 11 de dezembro de 2009, os produtores rurais têm até o próximo dia 11 de junho para atender a exigência de averbação da Reserva Legal de suas terras. Isso certamente irá elevar a temperatura do lado da bancada ruralista, que deverá pegar pesado na defesa dos seus interesses.

              Na nossa avaliação, o substitutivo ao PL 1.876/1999 aprovado na Comissão Especial do CFB da Câmara dos Deputados está baseado numa premissa errônea: a de que o desenvolvimento da agricultura brasileira depende fundamentalmente da expansão das fronteiras agrícolas.

Ilude-se quem crê que a reformulação do CFB proposta pelo substitutivo beneficiará ao conjunto das pessoas e famílias que dependem da agricultura. Ela é pautada por interesses unilaterais do empresariado rural que controla a dinâmica produtiva rural brasileira, nitidamente voltada para o agronegócio nacional e para o mercado externo. O mesmo setor que segundo estudo divulgado recente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) chega fortalecido ao Congresso Nacional em 2011.

           Se aprovado, o substitutivo deverá propiciar um aumento considerável na substituição de áreas naturais por áreas agrícolas, em muitos casos em locais extremamente sensíveis, como são as áreas alagadas, a vegetação ciliar ou ripária de rios, riachos, lagos, lagoas e banhados, os topos de morros e as áreas com alta declividade (encostas).

            Promoverá um aceleramento da ocupação de áreas de risco em inúmeras cidades brasileiras, bem como a impunidade devido à anistia proposta àqueles que desrespeitaram a legislação ambiental até meados de 2008.

            Haverá mais degradação ambiental no meio rural e urbano, com decréscimo e fragmentação acentuada da biodiversidade; aumento das emissões de carbono para a atmosfera; e aumento das perdas de solo por erosão com conseqüente assoreamento de rios e córregos. Conjugadas, promoverão perdas irreparáveis em serviços ambientais, das quais a própria agricultura e a qualidade de vida das famílias rurais dependem sobremaneira, especialmente no caso da agricultura familiar que está se incorporando a Revolução Agroecológica.

              A isso se soma o aumento da vulnerabilidade e do risco de desastres naturais ligados a deslizamentos em encostas, estiagens prolongadas, aumento da ocorrência de inundações e enchentes nas cidades e áreas rurais. Eventos dessa natureza nas regiões Norte e Nordeste no último ano são um bom indicador do que nos espera num futuro próximo caso a degradação ambiental avance, respaldada pelas mudanças legais e administrativas propostas no substitutivo do deputado Rebelo.

            Os territórios indígenas, as unidades de conservação e outras áreas protegidas certamente serão ainda mais pressionadas. Além da maior dificuldade para seu reconhecimento legal e implantação, o que já vem acontecendo, haverá uma maior pressão sobre os recursos naturais ai existente.

          Os últimos três anos foram marcados pela batalha em gangorra entre ruralistas e ambientalistas, entre aumentar a produção e conservação no Congresso Nacional, no Poder Executivo, no Judiciário, na mídia e outros fóruns de debate. É necessário sair dessa gangorra, garantindo a possibilidade de crescimento da produtividade sem que isso implique no agravamento do quadro de degradação ambiental existente no país.

            O anuncio da divulgação para breve de um documento preparado pelas duas principais instituições científicas do país, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) poderá ajudar e muito para esclarecer vários pontos do debate. Entendemos que o referido documento será crucial para que instituições representativas da sociedade civil tenham acesso a uma base sólida de conhecimento para embasar seu esforço mobilizador e de capilaridade para tratar do assunto no Congresso Nacional que inicia nesta semana nova legislatura.

FONTE:

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&langref=PT&cod=53617

Campanhas fortalecem ações contra Belo Monte

Karol Assunção

Jornalista da Adital

Adital

Se, de um lado, o Governo brasileiro tenta impor a todo custo a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA); de outro, os movimentos e as organizações sociais unem forças para lutar contra a construção do projeto. Diversas campanhas convocam a sociedade a se manifestar contra a usina. Uma delas foi lançada pela Avaaz no último dia 12.

Em menos de 20 dias, a comunidade de mobilização online já conseguiu reunir mais de 400 mil assinaturas contrárias a Belo Monte. Até o início da tarde de hoje (31), 407.582 pessoas de várias partes do mundo já haviam assinado o documento. A intenção é alcançar 500 mil firmas e entregá-las à presidenta Dilma Rousseff, no próximo dia 7, juntamente com documentos de outros grupos e movimentos sociais.

"Nós pedimos que a senhora impeça a construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte. Ao invés deste projeto desastroso, do ponto de vista ambiental, social e econômico, por favor, invista em eficiência energética e fontes verdadeiramente limpas e renováveis; proteja os direitos de populações indígenas e comunidades locais; e apoie o desenvolvimento sustentável que protege vidas e ecossistemas”, solicitam à presidenta. O documento pode ser assinado em https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/

A "Licença de Instalação Específica”, concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na última quarta-feira (26), incentivou os ativistas contrários ao projeto a pressionarem ainda mais o Governo. Agora, além da petição, a Avaaz pede aos associados que telefonem para o gabinete da presidenta para exigir a revogação de tal licença.

Ao que tudo indica, a convocação surtiu efeito. De acordo com a organização da Campanha, em apenas uma hora, o gabinete de Dilma recebeu mais de 150 ligações. Graziela Tanaka, coordenadora de campanha da Avaaz, revela que, de sexta-feira até hoje, já foram mais de 400 ligações. Ela acredita que o número seria ainda maior se não fosse o final de semana. A ideia é continuar a campanha até as vésperas da entrega do documento.

Além da presidenta, a Avaaz ainda sugere aos interessados que liguem para a Ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, solicitando o impedimento de Belo Monte. Para falar com o gabinete da presidenta, disque: +55 (61) 3411.1200/1201/2403. Já para entrar em contato com a Ministra do Meio Ambiente, os números são +55 (61) 2028.1057/1289. A organização da campanha pede aos participantes que, após as chamadas, escrevam para portugues@avaaz.org para que as ligações sejam contadas.

Licença Parcial

Na quarta-feira passada, o Ibama concedeu uma licença parcial da usina de Belo Monte. No documento, o Instituto autoriza a construção de canteiros pioneiros e acampamentos, o desmatamento de 238 hectares, a implantação e o melhoramento das estradas de acesso e áreas para estoque de solo e madeira, e a realização de terraplanagem.

Assim como movimentos e organizações sociais, o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) também se manifestou contrário à licença. Na última quinta-feira (27), o órgão entrou com uma ação civil pública pedindo a "suspensão imediata” da licença por considerá-la "totalmente ilegal”. Em nota, o MPF/PA destaca que o licenciamento do projeto deve ser emitido somente após o cumprimento das pré-condições estabelecidas pelo Ibama. No caso, até data da emissão da licença, pelo menos 29 condicionantes não haviam sido cumpridas.

FONTE:

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&langref=PT&cod=53618

Assembleias dão posse a ‘fichas-sujas’

31 de janeiro de 2011

Parte dos deputados estaduais que assumem o cargo hoje respondem a ações na Justiça ou mesmo já foram condenados em 1ª instância

O Estado de S. Paulo

A criação da Lei da Ficha Limpa não foi suficiente para garantir que os Poderes Legislativos ficassem livres de parlamentares que enfrentam problemas na Justiça. Os parlamentares tomam posse nesta terça, 1, na maioria dos Estados.

Parte desses políticos são suplentes de deputados eleitos em outubro, mas nomeados para secretarias estaduais. Em Minas, por exemplo, 6 dos 77 integrantes da Assembleia Legislativa vão cumprir o ritual da posse e se afastar. Um deles, Wander Borges (PSB), abriu caminho para o retorno à cena política do ex-deputado federal Romeu Queiroz (PSB), réu no processo do mensalão e suplente da legenda.

Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ele foi absolvido do processo de cassação de mandato pelo plenário da Câmara dos Deputados em 2006, mas não conseguiu se reeleger. No ano passado, tentou a vaga no Legislativo estadual.

Queiroz foi acusado de intermediar a transferência de recursos (cerca de R$ 350 mil) sem comprovação de origem entre a agência de publicidade SMPB, de Marcos Valério Fernandes de Souza, e o PTB, ao qual era filiado. Em depoimento, negou que o montante fosse para pagar dívidas de campanha, mas admitiu o recebimento de R$ 102,8 mil da siderúrgica Usiminas, por meio da SMPB.

Crime. No Paraná, um dos deputados que assumem hoje responde a processo por homicídio. Roberto Aciolli (PV) é acusado de ter matado, em 1999, o engraxate Paulo César Heider, de 23 anos, como vingança por ele ter supostamente participado de assalto a uma loja da família. O processo tramita na 1.ª Vara do Tribunal do Júri, em Curitiba.

O deputado não foi encontrado ontem, mas alegou em depoimentos que o tiro foi acidental. Pela denúncia, o deputado teria feito investigações particulares e, em 1.º de dezembro de 1999, soube do paradeiro de um dos acusados. Uma testemunha e ele afirmaram que houve briga e a arma disparou acidentalmente. Outra testemunha disse que o rapaz apanhou e que ela ouviu um tiro e o viu caído no chão.

Outros dois deputados do Paraná - Nelson Justus (DEM) e Alexandre Curi (PMDB), ambos reeleitos - são acusados pelo Ministério Público de improbidade administrativa por omissão no escândalo de funcionários fantasmas da Assembleia nomeados por atos secretos. O caso foi revelado em 2010 e gerou uma das maiores crises no Legislativo paranaense.

Em Mato Grosso, 13 dos 24 deputados estaduais que tomam posse hoje têm processos na Justiça ou no Tribunal de Contas do Estado. O recordista é José Riva (PP) que responde a 166 ações civis públicas por peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Ele foi condenado em quatro processos pelo juiz da Vara Especializada da Ação Civil Pública,Luiz Aparecido Bertolucci.

Em 2010, Riva foi afastado da presidência da Assembleia e teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso por suposta compra de votos. Reeleito em outubro, é cotado para assumir o comando do Legislativo pela quinta vez.

No vizinho Mato Grosso do Sul, o escândalo do uso indevido dos duodécimos pagos pelo governo estadual à Assembleia segue sem solução e com parte dos envolvidos reconduzidos à Casa. Entre os que serão empossados está o presidente do Legislativo, Jerson Domingos (PMDB), que será reeleito ao posto por aclamação.

Em Estados como Amazonas, Pará e Roraima, tomam posse hoje deputados acusados pelo Ministério Público de compra de votos. / EDUARDO KATTAH, EVANDRO FADEL E FÁTIMA LESSA, JOÃO NAVES E ESPECIAL PARA O ESTADO

FONTE:

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,assembleias-dao-posse-a-fichas-sujas,673542,0.htm

Riscos do economicismo | BRASIL de FATO

Riscos do economicismo BRASIL de FATO

Belo Monte. ''Lula será lembrado como o presidente que acabou com os povos indígenas do Xingu''. Entrevista especial com Dom Erwin Kräutler

 

           “Os índios criaram uma nova visão sobre a própria vida, deixaram uma síndrome de autoflagelação e complexo de inferioridade e recuperaram o orgulho de pertencer àquele povo.” O pensamento é do bispo de Altamira, no Xingu, Dom Erwin Kräutler, uma das principais vozes a favor dos povos indígenas na América Latina. Em entrevista concedida à IHU On-Line, concedida pessoalmente, ele falou sobre a reafirmação da identidade indígena. “Eles, que eram sempre pisados, ergueram a cabeça e reconheceram que são filhos dessa terra e ninguém pode tirar isso deles.”

         O bispo de Altamira (Pará), nascido na Áustria, chegou ao Brasil na década de 1960 e logo abraçou a causa dos indígenas. Na última semana, ele esteve na Unisinos para um ciclo de palestras. Dom Erwin é presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Confira a entrevista, que foi publicada, originalmente, no dia 14-08-2010.

IHU On-Line – Como é a atuação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Brasil, atualmente?

Dom Erwin Kräutler – O Cimi foi fundado em 1972 por iniciativas de bispos que tinham povos indígenas em suas áreas eclesiásticas. Chegaram à conclusão de que a atividade pastoral junto a eles precisava ser assumida, ao invés de cada religioso fazer as coisas por sua conta. Temos de ter linhas, diretrizes e prioridades comuns. Naquela época, o Estado também tomou iniciativas, através do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), que não agradava sempre à Igreja. Hoje, basicamente, o Cimi tem duas finalidades: uma delas é a presença real. Estamos no meio dos indígenas, no lugar onde acontece a história desse povo, através dos nossos missionários.

O segundo ponto é a sensibilização da sociedade brasileira, que tem uma vertente no aspecto internacional. Não estamos apenas nos restringindo à causa indígena dentro do Brasil, mas na América Latina e no mundo inteiro. Entendemos que os povos indígenas do Brasil são irmãos dos índios de toda a Terra, que têm os direitos garantidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Veiculamos informações para o mundo inteiro. Normalmente o contato é feito com a imprensa alternativa, embora, volta e meia, apareça algum fato relacionado aos povos indígenas na grande mídia.

IHU On-Line – E entre as prioridades do Cimi está a violência contra os índios...

Dom Erwin Kräutler – É o principal assunto. Estamos lutando contra a violência, mas é preciso perguntar o que há por trás dela. Não é como o caso de um cachaceiro que mata o outro em uma briga de bar. É na terra ou na falta dela que se fundamenta todo tipo de agressão contra os indígenas. São expulsos de suas terras, que acabam usurpadas. Quando falamos em violência, falamos de defesa dos direitos constitucionais, da terra, da cultura, da maneira de ser.

IHU On-Line – O senhor pode nos falar sobre o caso de um povo indígena recém-contatado que pode ser levado para uma localidade do Maranhão?

Dom Erwin Kräutler – Sobre esse caso específico não tenho nenhum detalhe no momento, o Brasil é muito grande. O Cimi é contra a transferência compulsória de um povo. Isso foi feito algumas vezes, inclusive durante a construção da Transamazônica, e, no geral, os integrantes acabam morrendo. São arrancados de seu habitat e não conseguem se adaptar. Faz parte da filosofia deles: “É a terra onde me criei, onde nasci, berço de nossos mitos e ritos, lugar dos nossos ancestrais.” E acabam morrendo, como os negros que viram escravizados da África, de uma saudade patológica.

Além disso, eles não têm imunidade contra nenhum surto de doença. Mas existem na Amazônia povos encontrados recentemente e outros com contato esporádico, dos quais não se sabe praticamente nada. Ainda é impossível dizer quais as principais características e como vivem. O fato é que, quando se faz uma descoberta dessas, é um “deus nos acuda” nos meios que estão querendo se apropriar daquelas terras e das riquezas naturais existentes ali. O índio se torna um obstáculo, um empecilho e tem de ser eliminado. Para esses gananciosos e ambiciosos, índio é bicho do mato e não possui direitos.

IHU On-Line – Como é a relação entre Cimi e Funai?

Dom Erwin Kräutler – É complicada. O Cimi tem sua visão, filosofia, diretrizes, teologia e plano pastoral. A Funai é o órgão executor do governo federal e não tem filosofia própria, mas sim aquela que o atual presidente adota. Se atrai ao governo salvar os índios, é isso que a Funai se esforça para fazer. Se, no fundo, os mandantes dizem “tomara que os índios desapareçam”, a Funai também não vai se preocupar muito. Foi sempre assim. No tempo dos militares prevalecia a “incorporação dos silvícolas à identidade nacional”. Depois veio a nova Constituição, mas ficou só no papel. Nós não exigimos nada mais que o que está na Constituição, que é a carta magna do país, essa é a nossa luta.

IHU On-Line – Às vésperas das eleições, quais as expectativas do Cimi quanto aos próximos anos? Algum candidato se mostra mais favorável às causas indígenas?

Dom Erwin Kräutler – Os candidatos que aparecem mais à frente nas pesquisas não darão passos significativos, porque índio não atrai votos. Nenhum traz o compromisso de abraçar as causas indígenas. Nossa luta vai continuar. Os minoritários, que aparecem atrás, cutucam e colocam esse tema em destaque. Mesmo que não ganhem, vão aproveitar o palanque.

IHU On-Line – Como o senhor vê a situação dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul?

Dom Erwin Kräutler – É terrível, a pior do Brasil. Foram expulsos, tiveram suas terras tomadas. Estão à beira da estrada ou em reservas tão diminutas que não há como sobreviver, estão encurralados. Instalou-se um pânico coletivo que chega ao ponto de os índios não quererem mais viver, apelando ao suicídio.

IHU On-Line – Essa prática tem crescido entre os indígenas?

Dom Erwin Kräutler – Não posso dizer que tem crescido, mas são muitos os casos, inclusive entre os jovens. Eles não têm perspectivas para sobreviver como povo.

IHU On-Line – E os índios gaúchos, como se encontram?

Dom Erwin Kräutler – O Rio Grande do Sul também tem seus problemas ligados às causas indígenas. Há gaúchos sensíveis, mas também aqueles que rezam a mesma cartilha de que índios são bugres, vagabundos, cachaceiros, mas nunca se perguntam: “o que aconteceu com esse povo?” De modo geral, tudo isso está relacionado à terra. Quando aqui se levanta questões a respeito da terra indígena, há muita contrariedade e hostilidade. Novamente dizem que os índios não precisam de tanto espaço, pois não produzem. A ideia do branco, da sociedade predominante, é que só tem direito de viver quem produz, o resto é supérfluo ou descartável. E os indígenas entram nessa categoria.

IHU On-Line – Ao mesmo tempo em que há todo sofrimento entre os índios, o senhor afirma que houve uma reafirmação da identidade indígena. Como ocorre isso?

Dom Erwin Kräutler – Em virtude dessa marginalização contra os povos indígenas, eles entranharam essa afirmação de que “são menos gente, uma categoria de pessoas que não têm direito a nada.” Entretanto, de repente, surgiu uma nova época em que eles caíram na real e se questionaram: “a final de contas, quem já estava aqui quando os outros chegaram? Quem tem cultura, uma língua e algo para contribuir para o mundo como um todo, inclusive, para o Brasil?” Criaram uma nova visão sobre a própria vida, deixaram uma síndrome de autoflagelação e complexo de inferioridade e recuperaram o orgulho de pertencer àquele povo. Os índios que eram sempre pisados ergueram a cabeça e reconheceram que são filhos dessa terra e ninguém pode tirar-lhes isso.

IHU On-Line – E nesse momento, o que o senhor tem a falar sobre Belo Monte?

Dom Erwin Kräutler – Se esse projeto for levado adiante, o Presidente Lula será lembrado como o presidente que acabou com os povos indígenas do Xingu. Não é verdade que está planejada apenas uma barragem, haverá outras. Todas as áreas indígenas do Xingu serão invadidas e os povos não vão sobreviver. Esse decreto é uma falácia. Quem deu o tiro de largada para essa monstruosidade será o responsável pela morte desses povos diante da história do Brasil e do mundo.

Para ler mais: A encarnação da Igreja na vida do povo da Amazônia: o testemunho de Dom Erwin Kräutler ''Queremos que esses povos possam viver. Nada mais'', defende Dom Erwin Kräutler ''Lutamos há 30 anos contra essa monstruosidade'', afirma Dom Erwin Kräutler sobre Belo Monte Belo Monte. 'Projeto faraônico e gerador de morte''. Entrevista especial com Dom Erwin Kräutler ‘O projeto desenvolvimentista está sendo construído sobre os cadáveres dos indígenas’, afirma dom Erwin Kräutler Amazônia, um filho teu não foge à luta. Entrevista com dom Erwin Kräutler ''O presidente frisou ainda que Belo Monte só será realizado 'se todos ganharem com isso''', afirma dom Erwin Kräutler ‘Esperava que o Ibama reagisse com mais sinceridade e serenidade’, afirma Dom Erwin Kräutler Belo Monte: ‘Não houve diálogo’, afirma Dom Erwin Kräutler Projeto Belo Monte - Morte Projetada. Carta de D. Erwin Kräutler a Lula 'Desenvolvimento na Amazônia se tornou sinônimo de derrubar, queimar, arrasar, matar'. Entrevista com dom Erwin Kräutler

FONTE:

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=40344