Hidrelétricas e estradas financiadas
pelo governo ameaçam territórios indígenas na Amazônia, diz estudo
Adital
Estudo
elaborado pelo Observatório dos Investimentos na Amazônia, iniciativado
Instituto de Estudos Socioecômicos, deixa claro que os investimentos do Plano
de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, financiados pelo Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), provocarão grandes
transformações nos modos de vida e nos territórios onde vivem cerca de 30 povos
Indígenas na região amazônica.
Os
investimentos do programa desde 2007 somam cerca de R$ 45 bilhões para
construção de estradas e usinas hidrelétricas (UHE) apenas nas regiões Norte e
Nordeste, onde encontra-se a maioria dos povos indígenas.O estudo
mostra que há no PAC a previsão de se construir 82 estradas e hidrovias, sendo
37 no estado do Amazonas, 14 em Rondônia, e 10 no Pará. Dessas82 obras, ao
menos 43 projetos de larga escala afetam pelo menos uma Terra Indígena,
comprometendo a floresta, a biodiversidade e os modos de vida das populações.
A
pavimentação da BR 319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), é a obra
rodoviária programada no PAC que mais impacto provocará às populações
indígenas. Além de afetar áreas habitadas por índios e comunidades
tradicionais, exacerbando as tensões e conflitos por terra que ocorrem
atualmente na região, essa obra irá conectar o Arco do Desmatamento
(especialmente o trecho norte do Mato Grosso – sul do Amazonas – Rondônia) com
a Amazônia Central, área de floresta contínua mais preservada da região,
ocasionando mais desmatamento e degradação.Segundo o
estudo, o mapa dos projetos no setor de transportes evidencia a expansão e
adensamento da infraestrutura em direção à fronteira do Brasil com o Peru e a
Bolívia. Movimento semelhante ocorre com as obras do setor energético.
Hidrelétricas
O volume
de recursos destinados às regiões Norte e Nordeste pelo PAC foram
expressivos. Isso se explica pelo fato dessas regiões abrigarem os grandes
projetos do setor de energia do programa. Somente em 2011, o BNDES investiu
cerca de R$ 5,2 bilhões para a construção de usinas hidrelétricas em
importantes rios amazônicos como o Xingu, Tapajós (PA) e Telles Pires (MT).
O estado
do Pará concentra a maior parte das usinas hidrelétricas (UHE) planejadas na
Amazônia. São nove, sendo sete de tipo plataforma - Jardim do Ouro,
Chacorão, Jatobá, São Luiz do Tapajós, Cachoeira do Caí, Jamaxim e
Cachoeira dos Patos. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)
qualificou os quatro primeiros projetos como de "interesse público da
União”, devendo ser priorizada sua licitação e implantação.
Segundo o
manifesto dos povos indígenas Kayabi e Munduruku contra o aproveitamento
hidrelétrico no Rio Teles Pires, a construção da usina de Chacorão inundará
de cerca de 19 mil hectares da Terra Indígena Munduruku, o que obrigará o
deslocamento e reassentamento das comunidades.
Além de
afetar Terras Indígenas no Pará e no Tocantins (Sororó, Apinayé, Mãe Maria
e Xambioá), a usina hidrelétrica de Santa Isabel, localizada no baixo rio
Araguaia, a cerca de 162 km de sua confluência com o rio Tocantins, terá
impactos diretamente também sobre o Parque Estadual Serra dos
Martírios–Andorinhas, a APA São Geraldo do Araguaia e a APA Lago de Santa
Isabel."Esse
empreendimento, assim como outros que estão em curso na Amazônia, viola
tratados internacionais de Direitos Humanos e dos Direitos dos Povos
Indígenas, em particular. Eles agravarão a erosão genética e a depredação
do patrimônio biológico e cultural do país”, diz Ricardo Verdum, autor do
estudo.
O estudo
aponta que praticamente 90% das Terras Indígenas afetadas por empreendimentos
energéticos do PAC já se encontram em situação de risco. Isso se deve é à
presença de madeireiras, mineração, empreendimentos e invasões para fins
diversos. Além disso, ao menos em cinco dessas terras foi constatada a
presença de comunidades em situação de isolamento voluntário, conforme
dados obtidos da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
As
hidrelétricas financiadas com o dinheiro público são alvos de contestações pelo
Ministério Público pelo fato de governo ter autorizado as obras sem consultar
previamente os índios e as populações ribeirinhas. "Em alguns casos, os
impactos socioculturaisem ambientais poderão ser irrecuperáveis”, alerta
Ricardo Verdum, autor do estudo. Monitorar e garantir o acesso às informações
sobre a atuação do banco no PAC é de fundamental importância à democracia no
país. Todos nós, de diferentes maneiras, somos afetados, afirma o autor.
Acesso a
íntegra do Estudo: http://www.inesc.org.br/biblioteca/noticias/biblioteca/textos/obras-do-pac-e-povos-indigenas/
Tabelas
dos anexos:
FONTE:
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