Prostituição entorno das obras das Usinas do Madeira será combatida com Força Tarefa
Força tarefa vai enfrentar violência sexual contra crianças e adolescentes nos arredores das usinas Garantir a transparência da destinação de recursos, tanto por parte dos órgãos públicos, quanto do setor empresarial, com a participação popular e assegurar que nas ações compensatórias sejam garantidos, prioritariamente, os direitos das comunidades locais afetadas pelas construções das usinas hidrelétricas do Rio Madeira, são algumas das ações que a Rede Municipal de Enfretamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes pretende realizar nos próximos dias, em Porto Velho.
A reportagem é de Rondonoticias, 06-09-2011.
Estes compromissos estão formalizados na Carta a Porto Velho, assinada pela ministra de direitos humanos, Maria dos Rosário Nunes e outras autoridades estaduais, municipais e representantes das empresas construtoras das usinas, durante o Encontro Nacional “O Impacto das Grandes Obras e a Violação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Desafio para prevenção de Violência Sexual”, realizado na capital, Porto Velho, no dia 22 de agosto.
Na terça-feira (6), no SENAC, às 15 horas, representantes de instituições públicas governamentais e da sociedade civil, se reunirão para revisar o plano municipal e estadual de enfretamento a violência sexual, com o objetivo de torná-lo mais adequado as demandas dos distritos de Jacy-Paraná, Nova Mutum e Abunã bem como fortalecer a rede de proteção de Porto Velho para atender crianças e adolescentes vítimas de violência.
O comitê também vai acompanhar os compromissos assumidos pelo governador Confúcio Moura, perante a ministra Maria do Rosário, de aplicar parte dos recursos de compensações das usinas, na construção de uma escola com período integral que unirá o ensino médio e o tecnológico profissional, em Jaci-Paraná.
A construção de um prédio onde funcionará de base a para a Polícia Militar e Ambiental e o Corpo de Bombeiros. Segundo Confúcio Moura, as obras seguirão rapidamente e a ordem de serviço deve ser anunciada já no inicio deste mês.
Segundo a representante do Comitê Nacional de Enfretamento à Violência Sexual e integrante do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CDCA-RO), Denise Campos, é preciso reunir esforços para promover os direitos humanos de todas as crianças e adolescentes, em especial os direitos sexuais e reprodutivos. Isso significa lutar por políticas públicas de educação, assistência social, saúde, segurança, esporte lazer e outros. Reafirmando assim, o principio constitucional da prioridade absoluta de crianças adolescente.
Comitê Nacional
Na seqüência do encontro com a ministra, o Comitê Nacional realizou durante dois dias, uma Assembléia Geral Ordinária que analisou os resultados das ações desenvolvidas entre 2008 e 2011 e definiu a agenda para os próximos três anos, sendo um dos principais desafios o empoderamento de crianças e adolescentes para o exercício de sua condição de sujeitos de direitos. Também foram eleitos os cinco representantes regionais e os dois representantes estaduais, sendo um adulto e um jovem para composição do novo colegiado nacional.
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