quinta-feira, 3 de maio de 2012





Código Florestal e pedido de Referendo Popular

Leonardo Boff
Teólogo, filósofo e escritor
Adital

      Lamento profundamente que a discussão do Código Florestal foi colocada preferentemente num contexto econômico, de produção de commodities e de mero crescimento econômico.
    Isso mostra a cegueira que tomou conta da maioria dos parlamentares e também de setores importantes do Governo. Não tomam em devida conta as mudanças ocorridas no sistema-Terra e no sistema-Vida que levaram ao aquecimento global.
    Este é apenas um nome que encobre práticas de devastação de florestas no mundo inteiro e no Brasil, envenenamento dos solos, poluição crescente da atmosfera, diminuição drástica da biodiversidade, aumento acelerado da desertificação e, o que é mais dramático, a escassez progressiva de água potável que atualmente já tem produzido 60 milhões de exilados.
    Aquecimento global significa ainda a ocorrência cada vez mais frequente de eventos extremos, que estamos assistindo no mundo inteiro e mesmo em nosso país, com enchentes devastadoras de um lado, estiagens prolongadas de outro e vendavais nunca havidos no Sul do Brasil que produzem grandes prejuízos em casas e plantações destruídas.
      A Terra pode viver sem nós e até melhor. Nós não podemos viver sem a Terra. Ela é nossa única Casa Comum e não temos outra.
     A luta é pela vida, pelo futuro da humanidade e pela preservação da Mãe Terra. Vamos sim produzir, mas respeitando o alcance e o limite de cada ecossistema, os ciclos da natureza e cuidando dos bens e serviços que Mãe Terra gratuita e permanentemente nos dá.
     E vamos sim salvar a vida, proteger a Terra e garantir um futuro comum, bom para todos os humanos e para a toda a comunidade de vida, para as plantas, para os animais, para os demais seres da criação.
     A vida é chamada para a vida e não para a doença e para morte. Não permitiremos que um Código Florestal mal intencionado ponha em risco nosso futuro e o futuro de nossos filhos, filhas e netos. Queremos que eles nos abençoem por aquilo que tivermos feito de bom para a vida e para a Mãe Terra e não tenham motivos para nos amaldiçoar por aquilo que deixamos de fazer e podíamos ter feito e não fizemos.
     O momento é de resistência, de denúncia e de exigências de transformações nesse Código que modificado honrará a vida e alegrará a grande, boa e generosa Mãe Terra. Agora é o momento da cidadania popular se manifestar. O poder emana do povo. A Presidenta e os parlamentares são nossos delegados e nada mais. Se não representarem o bem do povo e da nação, de nossas riquezas naturais, de nossas florestas, de nossa fauna e flora, de nossos rios, de nossos solos e de nossa imensa biodiversidade perderam a legitimidade e o uso do poder público é usurpação. Temos o direito de buscar o caminho constitucional do referendo popular. E aí veremos o que o povo brasileiro quer para si, para a humanidade, para a natureza e para o futuro da Mãe Terra.


Hidrelétricas no Amazonas: ''temos um exemplo negativo no nosso quintal''. Entrevista especial com Anderson Bittencourt

Hidrelétricas no Amazonas: ''temos um exemplo negativo no nosso quintal''. Entrevista especial com Anderson Bittencourt

domingo, 22 de abril de 2012





NOS “RODEIOS” DAS TRADIÇÕES

Por Swami Fonseca

Foto: Rodeio Internacional de Pelotas/RS-Ano 2011

A história da humanidade foi marcada sempre pelo domínio e posse dos milhares de territórios e suas exuberantes naturezas, incluindo nesta; também os humanos e que, em não se enquadrando ao arcabouço identitário das raças brancas, ditas superiores, relegaram as demais, à subraças ou não-raças. Isto, quando eram considerados humanos, como o ocorrido no período da escravidão, aqui no Brasil, onde os negros eram considerados destituídos de alma, num período que perdurou por quase três séculos. Mas especialmente no Rio Grande do Sul; todos aqueles elementos categóricos dos conquistadores/colonizadores tais como: coragem, domínio, orgulho, posse do eu sobre “qualquer outro” ( terra, mulher, família, escravos e animais ) além de um altíssimo ego especista; ainda dominam  e assumem contextos prodigiosos no cotidiano. A cultura sulina é reconhecida em todo país por ser machista, onde o gaúcho é o centro da tradição, digo o homem, porque a mulher ainda está num processo de emancipação cultural e por que não dizer; psicológica da figura masculina. Aliás; não é por acaso, que aqui no RS crescem os casos de violência doméstica em todos os estratos sociais em relação à mulher. Pode-se, dizer que, o legado de toda a tradição, se fez através; da dominação pela violência física e simbólica, sob todas as formas de discriminação. Por isso quando o assunto é tradição essas questões provocativas devem vir à tona, para discutirmos a que tradições estamos nos referindo, por quem foi criada e o que lhe restará como resignificações no futuro. Pois o século 21 está passando por profundas mudanças de pensamento, novos paradigmas povoarão as práticas, como o que já está ocorrendo em relação aos direitos dos animais numa perspectiva do abolicionismo animal, onde o cavalo do gaúcho explorado por sua força de trabalho, agora é um sujeito detentor de direitos, logo maus-tratos e abusos são considerados crimes passiveis de punição. Isto se justifica porque os animais, já são considerados pela ciência ( mesmo que paradoxalmente, pois foi a primeira a coisificar os animais ) como “seres sencientes”, ou seja; têm consciência de si, iguais a nós, com inteligência e, que muitas vezes, surpreendem na capacidade de resolverem os seus problemas de sobrevivência. Por isso é necessário desconstruir que o cavalo nasceu para o gaúcho e muito menos para todas as atividades de exploração animal, a exemplo dos rodeios, como sendo uma atividade comercial marcada pela violência, pois o animal está ali, não por escolha, mas por obrigação, pela força sobre alto nível de estresse, dor e medo. Aliás, os rodeios nem mesmo são brasileiros, gaúchos ou muito menos sertanejos ( como defendem os paulistas que rivalizam com os gaúchos o status de pertencimento dos rodeios ) e, sim; adotados, porque não dizer; “roubados”; da cultura norte-americana do final do século retrasado. Por isso, vale-nos repensar que tradições estão sendo defendidas e a que ideologias pertencem, pois em todas ocorrem à exploração da vida tornado-a uma mercadoria, além de criar uma cultura da violência, onde a mesma torna-se banalizada e instituída e que desconsidera valores de solidariedade e compaixão para com o próximo, não detentor das mesmas condições de igualdade para a defesa, fato comparável aos feitos contra os povos indígenas ( e que ainda se faz infelizmente ) e escravos. Quem foram os criadores das tradições? Eis, que ainda continuamos nos rodeios das tradições e vice-versa, exaltando mitos e símbolos, sem ao menos refletirmos o seu reflexo para a sociedade de uma maneira construtiva pela cultura da paz. Já que os rodeios são “shows” realizados através da violência, do desrespeito à vontade do animal, que jamais gostaria de estar passando pelas provas criadas por homens. Sendo este cegos na vaidade e incapazes de se colocarem  no lugar dos animais, ainda mais que; eles são reconhecidamente portadores de alma, como atesta a médica veterinária Dra. Irvênia Prada, professora da Universidade de São Paulo, que a décadas é uma estudiosa sobre o assunto. Deixo meu apelo à Nossa Senhora Aparecida – escolhida como padroeira dos peões sem a sua “permissão”, mas que certamente deve torcer pelos animais - e São Francisco de Assis que comunguem pela libertação dos animais de rodeios e todo tipo de sacrilégios à vida. 

       

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Michael Löwy critica a Rio+20 e a propaganda da ‘economia verde’ 

por Caros Amigos
Revista Caros Amigos. A primeira à esquerda
Adital

Pesquisador diz não esperar nada da cúpula e critica a 'economia verde'

Em junho, o Brasil sedia a Rio+20, a cúpula mundial de meio ambiente, um dos temas da edição 180 de Caros Amigos, que está nas bancas. A cúpula já divide opiniões, como a do pesquisador Michael Löwy, um dos entrevistados da reportagem publicada na revista.

Confira abaixo a entrevista de Löwy, feita pela jornalista Bárbara Mengardo. Leia a reportagem completa sobre a Rio+20 na edição nas bancas (veja aqui).

Caros Amigos - O que você espera da Rio+20, tanto do ponto de vista das discussões quanto da eficácia de possíveis decisões tomadas?

Michael Löwy -Nada! Ou, para ser caridoso, muito pouco, pouquíssimo… As discussões já estão formatadas pelo tal "Draft Zero", que como bem diz (involuntariamente) seu nome, é uma nulidade, um zero à esquerda. E a eficácia, nenhuma, já que não haverá nada de concreto como obrigação internacional. Como nas conferências internacionais sobre a mudança climática em Copenhagen, em Cancun e em Durban, o mais provável é que a montanha vai parir um rato: vagas promessas, discursos e, sobretudo, bons negócios 'verdes’. Como dizia Ban-Ki-Moon, o secretário das Nações Unidas -que não tem nada de revolucionário– em setembro 2009, "estamos com o pé colado no acelerador e nos precipitamos ao abismo”. Discussões e iniciativas interessantes existirão sobretudo nos fóruns Alternativos, na Contra-Conferência organizada pelo Fórum Social Mundial e pelos movimentos sociais e ecológicos.

CA - Desde a Eco 92, houve mudanças na maneira como os estados lidam com temas como mudanças climáticas, preservação das florestas, água e ar, fontes energéticas alternativas, etc.? Se sim, o quão profundas foram essas mudanças?

ML -Mudanças muito superficiais! Enquanto a crise ecológica se agrava, os governos - para começar o dos Estados Unidos e dos demais países industrializados do Norte, principais responsáveis do desastre ambiental - "lidaram com o tema", desenvolveram, em pequena escala, fontes energéticas alternativas, e introduziram "mecanismos de mercado" perfeitamente ineficazes para controlar as emissões de CO2. No fundo, continua o famoso "buzines as usual", que, segundo cálculo dos cientistas, nos levara a temperaturas de 4° ou mais graus nas próximas décadas.

CA - Em comparação a 1992, a sociedade está muito mais ciente da necessidade de proteção do meio ambiente. Esse fato poderá influir positivamente nas discussões da Rio+20?

ML -Esta sim é uma mudança positiva! A opinião pública, a "sociedade civil", amplos setores da população, tanto no Norte como no Sul, está cada vez mais consciente de necessidade de proteger o meio ambiente -não para "salvar a Terra", nosso planeta não está em perigo- mas para salvar a vida humana (e a de muitas outras espécies) nesta Terra. Infelizmente, os governos, empresas e instituições financeiras internacionais representados no Rio+20 são pouco sensíveis à inquietude da população, que buscam tranquilizar com discursos sobre a pretensa "economia verde". Entre as poucas exceções, o governo boliviano de Evo Morales.

CA - Como a destruição do meio-ambiente relaciona-se com a desigualdade social?

ML -As primeiras vítimas dos desastres ecológicos são as camadas sociais exploradas e oprimidas, os povos do Sul e em particular as comunidades indígenas e camponesas que veem suas terras, suas florestas e seus rios poluídos, envenenados e devastados pelas multinacionais do petróleo e das minas, ou pelo agronegócio da soja, do óleo de palma e do gado. Há alguns anos, Lawrence Summers, economista americano, num informe interno para o Banco Mundial, explicava que era lógico, do ponto de vista de uma economia racional, enviar as produções tóxicas e poluidoras para os países pobres, onde a vida humana tem um preço bem inferior: simples questão de cálculo de perdas e lucros.

Por outro lado, o mesmo sistema econômico e social - temos que chamá-lo por seu nome e apelido: o capitalismo – que destrói o meio-ambiente é responsável pelas brutais desigualdades sociais entre a oligarquia financeira dominante e a massa do "pobretariado". São os dois lados da mesma moeda, expressão de um sistema que não pode existir sem expansão ao infinito, sem acumulação ilimitada – e, portanto, sem devastar a natureza – e sem produzir e reproduzir a desigualdade entre explorados e exploradores.

CA - Estamos em meio a uma crise do capital. Quais as suas consequências ambientais e qual o papel do ecossocialismo nesse contexto?

ML -A crise financeira internacional tem servido de pretexto aos vários governos ao serviço do sistema de empurrar para "mais tarde" as medidas urgentes necessárias para limitar as emissões de gases com efeito de serra. A urgência do momento -um momento que já dura há alguns anos- é salvar os bancos, pagar a dívida externa (aos mesmos bancos), "restabelecer os equilíbrio contábeis", "reduzir as despesas públicas". Não há dinheiro disponível para investir nas energias alternativas ou para desenvolver os transportes coletivos.

O ecossocialismo é uma resposta radical tanto à crise financeira, quanto à crise ecológica. Ambas são a expressão de um processo mais profundo: a crise do paradigma da civilização capitalista industrial moderna. A alternativa ecossocialista significa que os grandes meios de produção e de crédito são expropriados e colocados a serviço da população. As decisões sobre a produção e o consumo não serão mais tomadas por banqueiros, managers de multinacionais, donos de poços de petróleo e gerentes de supermercados, mas pela própria população, depois de um debate democrático, em função de dois critérios fundamentais: a produção de valores de uso para satisfazer as necessidades sociais e a preservação do meio ambiente.

CA - O "rascunho zero” da Rio+20 cita diversas vezes o termo "economia verde", mas não traz uma definição para essa expressão. Na sua opinião, o que esse termo pode significar? Seria esse conceito suficiente para deter a destruição do planeta e as mudanças climáticas?

ML -Não é por acaso que os redatores do tal "rascunho" preferem deixar o termo sem definição, bastante vago. A verdade é que não existe "economia” em geral: ou se trata de uma economia capitalista, ou de uma economia não-capitalista. No caso, a "economia verde" do rascunho não é outra coisa do que uma economia capitalista de mercado que busca traduzir em termos de lucro e rentabilidade algumas propostas técnicas "verdes" bastante limitadas. Claro, tanto melhor se alguma empresa trata de desenvolver a energia eólica ou fotovoltaica, mas isto não trará modificações substanciais se não for amplamente subvencionado pelos estados, desviando fundos que agora servem à indústria nuclear, e se não for acompanhado de drásticas reduções no consumo das energias fósseis. Mas nada disto é possível sem romper com a lógica de competição mercantil e rentabilidade do capital. Outras propostas "técnicas" são bem piores: por exemplo, os famigerados "biocombustíveis", que como bem o diz Frei Betto, deveriam ser chamados "necrocombustíveis", pois tratam de utilizar os solos férteis para produzir uma pseudogasolina "verde", para encher os tanques dos carros - em vez de comida para encher o estômago dos famintos da terra.

CA - Quem seriam os principais agentes na luta por uma sociedade mais verde, o governo, a iniciativa privada, ONGs, movimentos sociais, enfim?

ML -Salvo pouquíssimas exceções, não há muito a esperar dos governos e da iniciativa privada: nos últimos 20 anos, desde a Rio-92, demonstraram amplamente sua incapacidade de enfrentar os desafios da crise ecológica. Não se trata só de má-vontade, cupidez, corrupção, ignorância e cegueira: tudo isto existe, mas o problema é mais profundo: é o próprio sistema que é incompatível com as radicais e urgentes transformações necessárias.

A única esperança então são os movimentos socais e aquelas ONGs que são ligadas a estes movimentos (outras são simples "conselheiros verdes" do capital). O movimento camponês - Via Campesina -, os movimentos indígenas e os movimentos de mulheres estão na primeira linha deste combate; mas também participam, em muitos países, os sindicatos, as redes ecológicas, a juventude escolar, os intelectuais, várias correntes da esquerda. O Fórum Social Mundial é uma das manifestações desta convergência na luta por um "outro mundo possível", onde o ar, a água, a vida, deixarão de ser mercadorias.

CA - Como você analisa a maneira como a questão ambiental vem sendo tratada pela mídia?

ML - Geralmente de maneira superficial, mas existe um número considerável de jornalistas com sensibilidade ecológica, tanto na mídia dominante como nos meios de comunicação alternativos. Infelizmente uma parte importante da mídia ignora os combates socioecológicos e toda crítica radical ao sistema.

CA - Você acredita que, atualmente, em prol da preservação do meio ambiente é deixada apenas para o cidadão a responsabilidade pela destruição do planeta e não para as empresas? Em São Paulo, por exemplo, temos que comprar sacolinhas plásticas biodegradáveis, enquanto as empresas se utilizam do fato de serem supostamente "verdes" como ferramenta de marketing.

ML - Concordo com esta crítica. Os responsáveis do desastre ambiental tratam de culpabilizar os cidadãos e criam a ilusão de que bastaria que os indivíduos tivessem comportamentos mais ecológicos para resolver o problema. Com isso tratam de evitar que as pessoas coloquem em questão o sistema capitalista, principal responsável da crise ecológica. Claro, é importante que cada indivíduo aja de forma a reduzir a poluição, por exemplo, preferindo os transportes coletivos ao carro individual. Mas sem transformações macroeconômicas, ao nível do aparelho de produção, não será possível brecar a corrida ao abismo.

CA - Quais as diferenças nas propostas que querem, do ponto de vista ambiental, realizar apenas reformas no capitalismo e as que propõem mudanças estruturais ou mesmo a adoção de medidas mais "verdes" dentro de outro sistema econômico?

ML - O reformismo "verde" aceita as regras da "economia de mercado", isto é, do capitalismo; busca soluções que seja aceitáveis, ou compatíveis, com os interesses de rentabilidade, lucro rápido, competitividade no mercado e "crescimento" ilimitado das oligarquias capitalistas. Isto não quer dizer que os partidários de uma alternativa radical, como o ecossocialismo, não lutam por reformas que permitam limitar o estrago: proibição dos transgênicos, abandono da energia nuclear, desenvolvimento das energias alternativas, defesa de uma floresta tropical contra multinacionais do petróleo (Parque Yasuni!), expansão e gratuidade dos transportes coletivos, transferência do transporte de mercadorias do caminhão para o trem, etc. O objetivo do ecossocialismo é o de uma transformação radical, a transição para um novo modelo de civilização, baseado em valores de solidariedade, democracia participativa, preservação do meio ambiente. Mas a luta pelo ecossocialismo começa aqui e agora, em todas as lutas sócio-ecológicas concretas que se enfrentam, de uma forma ou de outra, com o sistema.

FONTE:
O MODELO DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRÁQUEOS




Plataforma para as esquerdas: à cultura do medo do neoliberalismo propor a cultura da esperança

Por Leonardo Boff 

       BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS, professor em Coimbra e em Austin (USA) é um dos que melhor pensa o processo de globalização a partir do Grande Sul.Conta-se entre os fundadores do Forum Social Mundial onde é uma das vozes mais ouvidas pela pertinência e originalidade do seu pensamento que advem do fato de pensar a partir das alternativas negadas pelo sistema imperante e que contem sementes para um outro mundo possivel e necessário.Sempre tem desafiado as esquerdas para superarem as armadilhas que o neoliberlismo lhes prepara e assim ocupá-las com falsos problemas e começarem a apresentar algo realmente novo que poderá configurar uma saida bem sucedida à atual crise sistêmica. LBoff

 *******************************************************************



     Por que é que a actual crise do capitalismo fortalece quem a causou?

       Por que é que a racionalidade da “solução” da crise assenta nas previsões que faz e não nas consequências que quase sempre as desmentem?

      Por que é que está ser tão fácil ao Estado trocar o bem-estar dos cidadãos pelo bem-estar dos bancos? Por que é que a grande maioria dos cidadãos assiste ao seu empobrecimento como se fosse inevitável e ao enriquecimento escandaloso de poucos como se fosse necessário para a sua situação não piorar ainda mais? Por que é que a estabilidade dos mercados financeiros só é possível à custa da instabilidade da vida da grande maioria da população?

       Por que é que os capitalistas individualmente são, em geral, gente de bem e o capitalismo, no seu todo, é amoral? Porque é que o crescimento  económico é hoje a panaceia para todos os males da economia e da  sociedade sem que se pergunte se os custos sociais e ambientais são ou não sustentáveis? Porque é que Malcom X estava cheio de razão quando  advertiu: “se não tiverdes cuidado, os jornais convencer-vos-ão de que a  culpa dos problemas sociais é dos oprimidos, e não de quem os oprime”?

      Por que é que as críticas que as esquerdas fazem ao neoliberalismo entram nos noticiários com a mesma rapidez e irrelevância com que saem? Por que é que as alternativas escasseiam no momento em que são mais necessárias?

      Estas questões devem estar na agenda de reflexão política das  esquerdas sob pena de, a prazo, serem remetidas ao museu das felicidades  passadas. Isso não seria grave se esse facto não significasse, como  significa, o fim da felicidade futura das classes populares. A reflexão deve começar por aí: o neoliberalismo é, antes de tudo, uma cultura de medo, de sofrimento e de morte para as grandes maiorias; não se combate com eficácia se não se lhe opuser uma cultura de esperança, de felicidade e de vida. A dificuldade que as esquerdas têm em assumirem-se como portadoras desta outra cultura decorre de terem caído durante demasiado tempo na armadilha com que as direitas sempre se mantiveram no poder: reduzir a realidade ao que existe, por mais injusta e cruel que seja, para que a esperança das maiorias pareça irreal.

      O medo na espera mata a esperança na felicidade. Contra esta armadilha é preciso partir da ideia de que a realidade é a soma do que existe e de tudo o que nela é emergente como possibilidade e como luta pela sua concretização. Se não souberem detectar as emergências, as esquerdas submergem ou vão para o museu, o que dá no mesmo.

       Este é o novo ponto de partida das esquerdas, a nova base comum  que lhes permitirá depois divergirem fraternalmente nas respostas que  derem às perguntas que formulei. Uma vez ampliada a realidade sobre que  se deve actuar politicamente, as propostas das esquerdas devem ser  credivelmente percebidas pelas grandes maiorias como prova de que é  possível lutar contra a suposta fatalidade do medo, do sofrimento e da  morte em nome do direito à esperança, à felicidade e à vida.

      Essa luta deve ser conduzida por três palavras-guia: democratizar, desmercantilizar, descolonizar. Democratizar a própria democracia, já que a actual se deixou sequestrar por poderes anti-democráticos. É preciso tornar evidente que uma decisão democraticamente tomada não pode ser destruída no dia seguinte por uma agência de rating ou por uma baixa de cotação nas bolsas (como pode vir a acontecer proximamente em França). Desmercantilizar significa mostrar que usamos, produzimos e trocamos mercadorias mas que não somos mercadorias nem aceitamos relacionar-nos com os outros e com a natureza como se fossem apenas mercadorias.

      Somos cidadãos antes de sermos empreendedores ou consumidores e para o sermos é imperativo que nem tudo se compre e nem tudo se venda, que haja bens públicos e benscomuns como a água, a saúde, a educação. Descolonizar significa erradicar das relações sociais a autorização para dominar os outros sob o pretexto de que são inferiores: porque são mulheres, porque têm uma cor de pele diferente, ou porque pertencem a uma religião estranha. Fonte: Visão 5/4/2012

FONTE:




sábado, 7 de abril de 2012

Danos ao oceano podem causar prejuízos equivalentes a 0,37% do PIB mundial

Danos ao oceano podem causar prejuízos equivalentes a 0,37% do PIB mundial

Amazônia perdeu 388 km² de floresta no primeiro trimestre de 2012

Amazônia perdeu 388 km² de floresta no primeiro trimestre de 2012

Presidente já reduziu áreas protegidas em prol das hidrelétricas

Presidente já reduziu áreas protegidas em prol das hidrelétricas

Professora da Sociologia acredita que falta de solidariedade está por trás de comportamentos intolerantes | Portal EcoDebate

Professora da Sociologia acredita que falta de solidariedade está por trás de comportamentos intolerantes | Portal EcoDebate

VERGONHA BRASILEIRA - EXPORTAÇÃO DOS NOSSOS JUMENTINHOS.avi

sábado, 31 de março de 2012

Pensata Animal - Os Peixes: uma sensibilidade fora do alcance do pescador

Pensata Animal - Os Peixes: uma sensibilidade fora do alcance do pescador

Lovely Owl

Ativos do ‘capital natural’ do País foram reduzidos quase pela metade nos últimos 20 anos | Portal EcoDebate

Ativos do ‘capital natural’ do País foram reduzidos quase pela metade nos últimos 20 anos | Portal EcoDebate


Conferência da ONU vai discutir 'índice de felicidade'
      A ONU (Organização das Nações Unidas) começa a implementar, na próxima segunda, resolução que busca um "padrão holístico" para medir o desenvolvimento dos países. Segundo o organismo, Estados devem criar medidas além das econômicas para mensurar a felicidade e o bem-estar dos povos. O "índice de felicidade" deve ser discutido na Rio+20, conferência sobre desenvolvimento sustentável prevista para junho no Rio de Janeiro.

      A resolução da ONU, aprovada em 2011, diz que o PIB (Produto Interno Bruto) não é suficiente para medir o bem-estar de uma população. O documento convida os países a elaborarem medidas adicionais para fazer esse diagnóstico. Haverá um painel de discussões conduzido pelo Butão para discutir o índice de felicidade. O Nobel de Economia Joseph Stiglitz será um dos palestrantes.

      O Butão já adota o conceito de Felicidade Interna Bruta como medida de progresso, preocupação que surgiu naquele país na década de 1970. Atualmente, para medir a felicidade, o Butão considera questões relacionadas à renda, à saúde e ao nível de estresse do povo.

     Segundo disse à Folha Dekey Gyeltshen, porta-voz da missão do Butão na ONU, políticas públicas e projetos do governo passam por "avaliação rigorosa" baseada no índice de felicidade. Nos EUA, o instituto Gallup divulga semanalmente como varia o sentimento de felicidade entre americanos. O índice tem melhorado.

     Entre os dias 19 e 25 deste mês, 48,3% disseram que no dia anterior à pesquisa sentiram felicidade e alegria, e nível não muito grande de estresse e preocupação. Há um ano, o percentual era de 47,2%. O Gallup entrevista mil americanos adultos por dia e a margem de erro da pesquisa é de 1 ponto percentual.

     O resultado do índice de bem-estar do instituto é sazonal: os picos de felicidade dos americanos ocorrem em dezembro, na época do Natal, e em junho e julho (meses do verão no hemisfério Norte).



(VERENA FORNETTI)

FONTE:



Alerta sobre retrocessos sócio-ambientais do governo Dilma



POR MOVIMENTOS SÓCIO-AMBIENTAIS



RETROCESSOS DO GOVERNO NA AGENDA SÓCIO-AMBIENTAL



       O primeiro ano do governo da presidente Dilma Rousseff foi marcado pelo maior retrocesso da agenda sócio-ambiental desde o final da ditadura militar, invertendo uma tendência de aprimoramento da agenda de desenvolvimento sustentável que vinha sendo implementado ao longo de todos os governos desde 1988, cujo ápice foi a queda do ritmo de desmatamento na Amazônia no governo Lula. Os avanços acumulados nas duas últimas décadas permitiram que o Brasil fosse o primeiro país em desenvolvimento a apresentar metas de redução de emissão de carbono e contribuíram decisivamente para nos colocar numa situação de liderança internacional no plano sócio-ambiental.

      Ao contrário do anúncio de que a presidente aprofundará as boas políticas sociais do governo anterior, na área sócio-ambiental, contrariando o processo histórico, há uma completa descontinuidade. A flexibilização da legislação, com a negociação para aprovação de um Código Florestal indigno desse nome e a Regulamentação do Artigo 23 da Constituição Federal, através da Lei Complementar 140, recentemente aprovada, são os casos mais graves. A lista de retrocessos inclui ainda a interrupção dos processos de criação de unidades de conservação desde a posse da atual administração, chegando mesmo à inédita redução de várias dessas áreas de preservação na Amazônia através de Medida Provisória, contrariando a legislação em vigor e os compromissos internacionais assumidos pelo país. É também significativo desse descaso o congelamento dos processos de reconhecimento de terras indígenas e quilombolas ao mesmo tempo em que os órgãos públicos aceleram o licenciamento de obras com claros problemas ambientais e sociais.

       Esse processo contrasta com compromissos de campanha assumidos de próprio punho pela presidente em 2010, como o de recusar artigos do Código Florestal que implicassem redução de Áreas de Proteção Permanente e Reservas Legais e artigos que resultassem em anistia a desmatadores ilegais. Todos esses pontos foram incluídos na proposta que deve ir à votação no Congresso nos próximos dias, com apoio da base do governo.

       Os ataques às conquistas sócio-ambientais abrem espaço para outros projetos de alteração na legislação já em discussão no Congresso. São exemplos a Proposta de Emenda Constitucional que visa dificultar a criação de novas Unidades de Conservação e reconhecimento de Terras Indígenas; o projeto de lei que fragiliza a Lei da Mata Atlântica; os inúmeros projetos para diminuição de unidades de conservação já criadas; a proposta de Decreto Legislativo para permitir o plantio de cana de açúcar na Amazônia e no Pantanal e a discussão de mineração em áreas indígenas.

       As organizações da sociedade que apóiam o desenvolvimento não destrutivo e estão preocupadas com a preservação do equilíbrio sócio-ambiental no país subscrevem este documento, alertando a opinião pública para o fato de que o Brasil vive um retrocesso sem precedentes na área sócio-ambiental, o que inviabiliza a possibilidade de o país continuar avançando na direção do desenvolvimento com sustentabilidade e ameaça seriamente a qualidade de vida das populações atuais e futuras.



CÓDIGO FLORESTAL – É o ponto paradigmático desse processo de degradação da agenda sócio-ambiental a iminente votação de uma proposta de novo Código Florestal que desfigura a legislação de proteção às florestas, concede anistia ampla para desmatamentos irregulares cometidos até julho de 2008, instituindo a impunidade que estimulará o aumento do desmatamento, além de reduzir as reservas legais e Áreas de Proteção Permanente em todo o país. A versão em fase final de votação nos próximos dias afronta estudos técnicos de muitos dos melhores cientistas brasileiros, que se manifestam chocados com o desprezo pelos alertas feitos sobre os erros grosseiros e desmandos evidentes das propostas de lei oriundas da Câmara Federal e do Senado.

      Em outras oportunidades, durante os oito anos da administração Fernando Henrique Cardoso e nos dois mandatos da administração de Luiz Inácio Lula da Silva, houve tentativas de reduzir os mecanismos legais de proteção a florestas e ao meio ambiente. Mas a maior parte delas foi barrada pelo Executivo, devido à forte contestação da sociedade. Hoje o Executivo se mostra inerte e insensível à opinião pública, a começar pelo Ministério do Meio Ambiente, que interrompeu a realização das Conferências Nacionais de Meio Ambiente e tem sido conivente e passivo frente ao desmonte da legislação pertinente à sua área de atuação.

      Invertendo aquela tradição, a atual administração deixou sua base parlamentar fazer o que bem entendesse, entrando na discussão quando o fato já estava consumado e de forma atabalhoada. Setores do governo interferiram para apoiar, às vezes veladamente, às vezes nem tanto, as propostas que reduzem as florestas, enquanto a tendência mundial, diante das mudanças climáticas, é aumentar a cobertura florestal.



REDUÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – Nesse primeiro ano, o governo Dilma não criou nenhuma unidade de conservação e, numa atitude inédita, enviou ao Congresso a Medida Provisória nº 558 que excluiu 86 mil hectares de sete Unidades de Conservação federais na Amazônia para abrigar canteiros e reservatórios de quatro grandes barragens, nos rios Madeira e Tapajós. Além de não ter havido prévia realização de estudos técnicos e debate público sobre as hidrelétricas do Tapajós, a Constituição Federal estabelece que a alteração e supressão de áreas protegidas só poderia se dar através de lei, o que levou a Procuradoria Geral da República a impetrar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal contra o uso de Medida Provisória pela presidente.



REDUÇÃO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DO IBAMA – O governo federal eleito com a maior bancada de apoio da história do país, que deveria ser capaz de implementar as reformas necessárias para avançar no caminho da democracia, da governança política, da economia ágil e sustentável, vem dando sinais de ser refém dos grupos mais atrasados encastelados no Congresso. O que o levou a aceitar e sancionar sem vetos a citada Lei Complementar 140, que retirou poderes de órgãos federais, tais como o Ibama e o Conama, fragilizando esses órgãos que tiveram importância fundamental na redução do desmatamento da Amazônia e na construção da política ambiental ao longo dos últimos anos.



ATROPELOS NO LICENCIAMENTO – Mais do que omitir-se diante dos ataques à floresta, o governo federal vem atropelando as regras de licenciamento ambiental, que visam organizar a expansão dos projetos de infra-estrutura no Brasil. Diferentemente do tratamento dado ao licenciamento da BR 163 num passado recente, quando o governo construiu junto com a sociedade um Plano de Desenvolvimento Sustentável da região de abrangência da obra, o licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte é marcado pelo desprezo às regras, às condicionantes ambientais e à necessidade de consulta às populações indígenas afetadas. Esse novo “modus operandi” vem se tornando prática rotineira, o que ameaça a integridade da região amazônica, onde se pretende instalar mais de 60 grandes hidrelétricas e 170 hidrelétricas menores. O conjunto de grandes e pequenas hidrelétricas provocará não só mais desmatamento associado à migração e especulação de terras como, ao alterar o regime hidrológico dos rios da região, afetará de forma irreversível populações indígenas e comunidades locais.



PARALISIA NA AGENDA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – Entre 2005 e 2010 o Brasil vinha dando passos decisivos ano após ano para avançar a agenda de enfrentamento das mudanças climáticas no cenário nacional e internacional. Esse esforço culminou, em 2009, com a acertada definição de metas para redução de gases de efeito estufa incorporadas na Lei da Política Nacional de Mudanças Climáticas, que pautaram a virada de posição das economias emergentes. A regulamentação da lei em 2010 determinou a construção dos planos setoriais para redução de emissões em 2011. Porém, o que se viu em 2011 foi uma forte retração da agenda e nenhum dos planos setoriais previstos para serem desenvolvidos no primeiro ano do governo Dilma foi finalizado ou sequer passou por qualquer tipo de consulta pública.



LENTIDÃO NA MOBILIDADE – A agenda sócio-ambiental caminha vagarosamente mesmo nas áreas apontadas pelo governo como prioritárias — a construção de obras de infra-estrutura. O PAC da Copa, lançado em 2009, prevê investimentos de R$ 11,8 bilhões em melhoria da mobilidade urbana, mas só foram efetivados 10% destes. Já é de conhecimento público que os sistemas metroviários não estarão em operação em 2014. No início deste governo foi lançado o PAC da Mobilidade, mas até o presente momento ainda não foram selecionados os projetos e nenhum contrato para desembolso de verba foi assinado.



LENTIDÃO NO SANEAMENTO – Os investimentos em saneamento também andaram mais devagar do que fazia crer a intensa propaganda eleitoral. Com um orçamento inicial de R$ 3,5 bilhões, o governo investiu efetivamente apenas R$ 1,9 bilhão, valor 21% menor que em 2010. A liberação de recursos pela Caixa Econômica Federal também deixou a desejar (R$ 2,3 bilhões até novembro, apenas 25% do contratado). Peça fundamental de uma estratégia de redução da poluição de nossas águas, o saneamento básico no Brasil tem números vergonhosos: apenas 44,5% da população brasileira está conectada a redes de esgotos; e desse esgoto coletado, somente cerca de 38% é tratado (o que significa que mais de 80% do esgoto produzido no Brasil é despejado na natureza).



LENTIDÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AUMENTO DA VIOLÊNCIA NO CAMPO – Não é apenas na criação de unidades de conservação e terras indígenas e quilombolas que a hegemonia dos setores mais retrógrados do país se faz presente. O primeiro ano do governo Dilma foi marcado pelo pior desempenho na área de criação de assentamentos da reforma agrária desde, pelo menos, 1995. O desembolso de recursos com ações para estruturar produtivamente os assentamentos já existentes foi o mais baixo da última década: R$ 65,6 milhões. O processo de titulação de terras indígenas e de quilombos também se arrasta – em 2011, só uma terra de quilombo foi titulada e três terras indígenas homologadas.



      Esses retrocessos coincidiram com o aumento da violência no campo. Segundo levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 38 índios foram assassinados nos nove primeiros meses do ano passado, sendo 27 no Mato Grosso do Sul, cenário de tensas disputas por direitos territoriais. Esses números são engrossados por pelo menos oito assassinatos de agricultores familiares e/ou extrativistas em disputas com grileiros de terras, principalmente na região Norte.



MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INERTE – Diante desses ataques contra a estrutura e competências de sua pasta, o Ministério do Meio Ambiente, de forma inédita, tem acatado com subserviência inaceitável os prejuízos para as atribuições de órgãos, como a fragilização do Conama e a redução dos poderes do Ibama na fiscalização e no licenciamento. Frente às agressões ao bom senso e à ciência contidas na proposta do Código Florestal, a ministra deu seu beneplácito ao aceitar a alegação de que o texto não continha cláusulas de anistia, quando ele claramente concede perdão amplo, geral e irrestrito para a grande maioria dos desmatadores ilegais.



     Diante desses retrocessos apontados, as organizações sociais signatárias apelam para que a presidente cumpra os compromissos assumidos em campanha e retome a implementação da agenda de sustentabilidade no país. Somente uma ação forte nesse sentido evitará os graves prejuízos para a sociedade brasileira e que o Brasil viva o vexame de ser ao mesmo tempo anfitrião e vilão na Rio + 20, em junho deste ano.



QUADRO - O pior resultado de políticas ambientais desde o fim da ditadura militar.

PASSIVO: Interrupção dos processos de criação de Unidades de Conservação (UCs) e redução do tamanho de algumas já existentes.

A MP 558 excluiu 86 mil hectares de sete UCs federais da Amazônia para abrigar canteiros e reservatórios de barragens nos rios Madeira e Tapajós. O governo, desde sua posse, não autorizou a criação de nenhuma UC.

PASSIVO: Omissão frente à ação do Congresso Nacional para aprovação do Código Florestal que, na prática, reduz a proteção das florestas. 

O projeto do Código Florestal defendido pelo governo e por sua base legislativa anistia desmatamentos irregulares e reduz as reservas legais e as Áreas de Proteção Permanentes (APP) em todo o país, atendendo a interesses dos ruralistas, ignorando os argumentos científicos e sócio-ambientais .

PASSIVO: Congelamento de processos de reconhecimento de terras indígenas e quilombolas.

Paralisação dos processos em andamento levou inclusive a aumento da violência no campo: 38 índios foram assassinados de janeiro a setembro de 2011, segundo dados do CIMI.

PASSIVO: Pressão para que órgãos públicos acelerem o licenciamento de obras com problemas sócio-ambientais.

Modificação nas normas de licenciamento visando a redução da capacidade dos órgãos públicos federais em analisar com a profundidade necessária obras de grande impacto sócio-ambiental, em especial na Amazônia.

PASSIVO: Enfraquecimento de órgãos federais como IBAMA e Conama.

A sanção sem vetos da Lei Complementar 140 retirou atribuições do Conama e diminuiu o papel do Ibama na fiscalização de irregularidades ambientais, em especial no combate ao desmatamento ilegal. 

PASSIVO: Priorização à construção de grandes hidrelétricas na Amazônia, em detrimento de fontes de energia renováveis de baixo impacto. 

Sob o falso argumento de que é energia limpa, o governo planeja implantar novos projetos de 60 grandes hidrelétricas e 171 pequenas centrais hidrelétricas na Amazônia. Isso aumentará a pressão sobre o desmatamento e afetará de forma irreversível populações indígenas, comunidades locais, o estoque de peixes e o regime hidrológico.

PASSIVO: Redução dos investimentos em saneamento básico.

Com orçamento inicial de R$ 3,5 bilhões, O governo investiu, em 2011, apenas R$ 1,9 bilhão em obras de saneamento básico. Somente 44,5% dos brasileiros têm acesso à rede de esgoto e mais de 80% do esgoto gerado no país é despejado na natureza.

PASSIVO: Redução do ritmo de assentamentos para efeito de Reforma Agrária.

O primeiro ano do governo Dilma registrou o pior desempenho na criação de assentamentos desde 1995. O desembolso para a estruturação de assentamentos já existentes foi o menor valor da última década: R$ 65,6 milhões. 

PASSIVO: Lentidão na mobilidade

Do PAC da Copa, lançado em 2009, só foram efetivados 10% dos recursos. Já é de conhecimento público que os sistemas metroviários não estarão em operação em 2014. 

Assinam:
Instituto Sócio-ambiental – ISA
Instituto Democracia e Sustentabilidade – IDS
Fundação SOS Mata Atlântica
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – Ipam
Rios Internacionais – Brasil
Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA)
Grupo de Trabalho Amazônica (Rede GTA)
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi)
Associação Alternativa Terrazul
WWF Brasil


       FONTE:

       http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6888:submanchete080312&catid=71:social&Itemid=180

Ecologistas vaiam políticas de Dilma

Ecologistas vaiam políticas de Dilma

Contato Animal: 28 de abril - II Manifestação Nacional Anti Viviss...

Contato Animal: 28 de abril - II Manifestação Nacional Anti Viviss...: No dia 28 de abril de 2012, às 15 horas, em diferentes cidades brasileiras e do exterior, estará acontecendo a II Manifestação Nacional ...

Abaixo-assinado CONTRA A CRUEL EXPORTAÇÃO DE JEGUES PARA A CHINA

Abaixo-assinado CONTRA A CRUEL EXPORTAÇÃO DE JEGUES PARA A CHINA

sábado, 24 de março de 2012

Cão e filhotes de lince criam amizade em parque na Eslováquia


      Apesar da fama de serem inimigos, cães e gatos ainda podem se dar muito bem. É o caso de um cão e três filhotes de lince, em um Parque Nacional na Eslováquia.

      O cão Lilica se tornou inseparável dos felinos Liza, Viki e Muro após os filhotes terem sido levados ao Parque Nacional Velka Fatra, na Eslováquia.

     Os pequenos animais fazem parte de um projeto do parque, especial para linces.

     O projeto, chamado “O Retorno dos Linces”, tem o objetivo de levar felinos de volta à vida selvagem.

FOTOS: The Grosby Group








FONTE: