terça-feira, 8 de março de 2011

Valores machistas e “inconsciente androcêntrico” ainda predominam nas relações, diz socióloga

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil
          Brasília – A relutância de juízes e delegados de polícia em aplicar a Lei Maria da Penha é uma forma explícita de tentar manter a desigualdade entre homens e mulheres, afirma a socióloga Patricia Castro Mattos. Ela acredita que, além das formas de violência descritas na lei, existem outras formas de “violência simbólica” que perpetuam padrões de comportamento e os desequilíbrios entre os homens e as mulheres.
         A eleição da primeira presidenta do Brasil aponta para o questionamento da “ordem natural dos sexos”. “Há uma mudança simbólica relevante na eleição de Dilma [Rousseff] que não pode ser ignorada”, revela. Entretanto, segundo ela, não se pode ser excessivamente otimista e afirmar que o Brasil é menos machista por ter eleito uma mulher para a Presidência da República.
          A intelectual coordena o Núcleo de Estudos de Gênero da Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ), em Minas Gerais, e é professora do Departamento de Ciências Sociais.
           Em sua opinião, ainda estão presentes no país “padrões de percepção, avaliação e comportamento androcêntrico [supervalorização do ponto de vista masculino], machista e sexista”.
         Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista que a socióloga concedeu à Agência Brasil por email.
Agência Brasil: É possível dizer que a relação entre gêneros tende a ser mais equilibrada ou mais favorável às mulheres de classe social mais alta?
Patrícia Mattos: O fato de as mulheres entrarem no mercado de trabalho, seu maior acesso à instrução formal e sua consequente independência financeira tendem a gerar fricções que podem questionar a “ordem natural dos sexos”, gerando, assim, a possibilidade de mudanças no regime de gêneros. E, nesse caso, as mulheres das classes média e alta, devido ao seu posicionamento social, são privilegiadas em relação às mulheres da classe baixa e tendem a ter relações mais equilibradas com os homens. Isso não significa afirmar, de modo algum, que os padrões de percepção, avaliação e comportamento androcêntrico, machista e sexista não estejam presentes nas relações e práticas sociais e institucionais dessas mulheres privilegiadas. Tenho notado em minhas pesquisas com mulheres de classe média que aquelas que conseguiram uma colocação bem-sucedida no mercado de trabalho, em muitos casos, tendem a apagar as desigualdades de gênero e ressaltar toda a ideologia meritocrática, ainda que elas relatem sofrer, das mais variadas maneiras, “violência simbólica”, que é aquela forma de violência “suave”, que não é percebida enquanto tal pelas suas próprias vítimas. Já com as mulheres de classe baixa, as violências manifestas, abertas, efetivas são mais evidentes e expostas. Com isso, não estou dizendo que as mulheres das classes média e alta não sofram violências físicas, abusos e explorações, mas que esse tipo de violência, nesse estrato social, não tem a mesma visibilidade que para a classe baixa. Ainda que o “inconsciente androcêntrico” esteja presente nas relações e práticas sociais e institucionais de homens e mulheres em geral, de forma transclassista, creio que na classe baixa o sexismo e o machismo sejam encontrados de maneira mais caricata, mais bruta do que nas classes média e alta.
ABr: Como se perpetuam, nas diferentes classes, os papéis sociais atribuídos a homens e mulheres?
Patrícia: A velha e tradicional divisão sexual do trabalho, na qual os homens são exclusivamente responsáveis pelo ganha-pão e as mulheres pelo trabalho doméstico e cuidado com os filhos não condiz mais com a realidade vivida por homens e mulheres no Brasil. No entanto, esse “inconsciente androcêntrico” presente em nosso imaginário social, que coloca as mulheres como depositárias do afeto e do sentimento e os homens da razão, é atualizado constantemente em nossas práticas e relações sociais e institucionais. Recordo-me de uma propaganda veiculada em canais de TV aberta há alguns anos, na qual uma garotinha, falando com seu pai ao celular, tenta, apesar da distância entre eles, matar a saudade aproximando o celular de todas as coisas que reproduzem o barulho da casa (o tic-tac do relógio, a gravação do ursinho de pelúcia etc.). A mensagem da propaganda era: “Fique mais perto de seu pai, pois, como se sabe, o pai está sempre longe”. A representação simbólica que está posta nessa propaganda reproduz a ideia de que pai longe é coisa natural e esperada. O mesmo pode ser percebido quando voltamos o nosso olhar para as brincadeiras de crianças. Certa vez, observando a interação entre meninos e meninas numa festa infantil, na qual as crianças se entretinham jogando videogame, pude notar uma divisão clara entre os papéis assumidos pelas crianças. Enquanto os meninos jogavam, as meninas, além de ficar olhando os meninos competirem, contentavam-se em servi-los com refrigerantes. Quando eu lhes perguntei por que as meninas não participavam da brincadeira, eles me responderam que eram elas que desejavam espontaneamente assumir esse papel. Surpreendeu-me constatar que, a despeito da tenra idade e das transformações vividas pela geração dos pais dessas crianças, elas ainda reproduzem em suas brincadeiras o imaginário androcêntrico e sexista denunciado há 60 anos por Simone Beauvoir.
ABr: No texto “A dor e o estigma da puta pobre” a senhora aponta que é comum na história de vida das mulheres entrevistadas um tipo de socialização disruptiva, marcado, entre outras coisas, pela ausência paterna (e agravada com situações de abuso sexual). Há um número crescente de famílias sem pais, que impacto isso pode ter na formação das meninas e dos meninos?
Patrícia: Quando eu ressaltei a ausência paterna e a questão do abuso sexual como marcas desse tipo de socialização disruptivo [com rupturas], procurei demonstrar como a socialização familiar das prostitutas entrevistadas não lhes havia dado, quando crianças, a sensação de se “saber amada e protegida” e, mais ainda, não lhes possibilitou o aprendizado pré-reflexivo, a partir dos exemplos dos pais, de uma “economia emocional”. Não se pode, no entanto, essencializar a figura paterna sob o risco de se reproduzir os papéis sociais tipicamente masculino e feminino e ratificar, pura e simplesmente, a velha “ordem natural dos sexos”. Nesse sentido, as novas configurações de família – chefiadas unicamente por mulheres, por casais homossexuais etc., ou aquelas nas quais as mulheres é que exercem o papel de domínio – podem ser bem-vindas e propiciar o questionamento dos esquemas de percepção, de avaliação e de comportamento androcêntrico, sexista e machista.
ABr: Há magistrados que consideram a Lei Maria da Penha inconstitucional e em algumas delegacias evita-se fazer o registro de violência como agressão do cônjuge. Como a senhora vê a relutância de alguns juízes e delegados em aplicar a lei?
Patrícia: Uma das formas mais eficazes de manutenção da dominação social injusta, como bem denunciaram todos os movimentos de minorias, com destaque para o movimento feminista, é quando os dominantes recorrem ao universalismo, à igualdade de direito para reproduzir e legitimar a desigualdade de fato. É com base nesse universalismo – no texto constitucional que diz que todos são iguais perante à lei - que juízes questionam a constitucionalidade da Lei Maria da Penha, por ela garantir um tratamento especial e diferenciado às mulheres vítimas de violências físicas e todo tipo de abuso.
ABr: No artigo “A mulher moderna numa sociedade desigual”, a senhora assinala que “as mulheres não parecem ter descoberto uma forma expressiva de vivenciar sua condição (…) mas, sim, parecem ter tomado o modelo masculino como modelo a ser seguido”. É correto dizer que o que é atribuído ao universo masculino ainda é mais valorizado socialmente?
Patrícia: Não há dúvida de que a essencialização dos gêneros, que está por trás da divisão social dos papéis feminino e masculino, é baseada num sistema de classificação/desclassificação social que coloca as características tidas como tipicamente masculinas como a supremacia da razão sobre os sentimentos e as emoções, tidas como tipicamente femininas, como sendo socialmente mais valorizadas. É bem verdade que a entrada das mulheres no mercado de trabalho competitivo, a possibilidade de as mulheres ocuparem cargos de poder e prestígio social, ainda que se possa perceber nitidamente a permanência da desigualdade entre os gêneros quando analisamos a colocação das mulheres no mercado de trabalho, abre o campo para uma luta simbólica a favor das mulheres que pode permitir a desconstrução da essencialização dos gêneros. No entanto, como toda a estrutura do capitalismo está baseada na ideologia meritocrática e no consequente apagamento das relações assimétricas entre os gêneros, o grande desafio das mulheres é descobrir uma forma expressiva de vivenciar sua condição não tomando o modelo masculino como modelo a ser seguido.
ABr: O Brasil que, agora, tem uma presidenta é um país menos machista? É possível assinalar alguma mudança em pouco mais de 60 dias de poder?
Patrícia: Essa é a questão mais espinhosa para ser respondida. O risco de toda análise conjuntural é sempre incorrer na simplificação da compreensão sobre o mundo social. O grande desafio da teoria crítica é mostrar a complexidade do mundo social e questionar todo tipo de pensamento, visão, ideologia que o conceba como algo dado, como inevitável e que sirva para perpetuar e legitimar a dominação social injusta. Uma das formas mais eficazes de perpetuação da dominação é ver mudança onde existe permanência e conservação. Sem dúvida, a eleição da presidenta aponta para o questionamento da “ordem natural dos sexos”, na qual o espaço público e as posições de poder são reservados aos homens. Há, portanto, uma mudança simbólica relevante na eleição de Dilma que não pode ser ignorada ao se vislumbrar “outros possíveis”, isto é, outras formas de ser e atuar no mundo para as mulheres. No entanto, o legado que o pensamento crítico nos deixa é a tarefa de sopesar a importância da eleição de uma mulher para o cargo de maior poder político. Não podemos correr o risco de ser excessivamente otimistas e deterministas ao afirmarmos que o Brasil é menos machista por ter eleito uma mulher para a Presidência da República, sem levar em conta a força da “violência simbólica”, que perpetua a dominação social injusta, ao ressaltar a mudança, valendo-se da generalização de histórias de vida singulares.
Edição: Lílian Beraldo
FONTE:
Dilma, a pobreza e as mulheres

Por Silvia Camurça
Socióloga, educadora do SOS Corpo - Instituto Feminista para Democracia e integra a coordenação nacional da Articulação de Mulheres Brasileiras

         A presidenta Dilma tem afirmado como orientação estratégica de seu governo o combate à pobreza e à erradicação da miséria. Muito bom, muito melhor do que se fosse o crescimento do PIB. Mas, longe de ser transparente, esta afirmação ainda guarda enormes ambiguidades, podendo significar toda sorte de medidas: desde o controle do número do nascimento dos pobres, para os que defendem a doutrina malthusiana (e ainda há quem defenda), até a profusão de cursos profissionalizantes, para aqueles que pensam, ingênua ou cinicamente, que a pobreza é causada pela falta de estudo.
         A pobreza, como sabemos, não é um câncer, nem um mosquito ou erva daninha, que pode ser extirpado num grande mutirão, reunindo todo o mundo. Não, a pobreza é uma situação, uma condição de vida, imposta para milhões de pessoas pela força das relações de exploração sobre o trabalho, mas também pela política econômica, pela regulamentação tributária, pela política de ocupação das terras, rios, mares e praias, pela concessão de benefícios fiscais, pelos projetos de desenvolvimento, enfim, por muitas variáveis reguladas pelo Estado e gerenciadas pelos governos, e que produzem e reproduzem acumulação das riquezas nas mãos de uns, em detrimento da maioria, e favorecem o capital.
         Como é sabido, no capitalismo, o combate à pobreza, exige medidas como controle de capitais, impostos maiores para os mais ricos, taxação de grandes fortunas, de heranças, e sobre lucros. Todas estas são formas, conhecidas, testadas e aprovadas, para retirar um pouco dos que têm mais e re-distribuir para os que não têm nada - na forma de serviços públicos ou de assistência social, transferência de renda, seguro desemprego e outros meios. Mas disso, tenho certeza, Dilma entende. E sabemos que essas políticas dependem da correlação de força no Congresso, na mídia, e no próprio governo.
         Contudo, na perspectiva feminista, esta diretriz do Governo pode conter ainda mais ambiguidades. Foi sobre as mulheres que se fez o controle de natalidade em nome de combate à pobreza, nos anos 1970. Mas esse tempo não acabou. Nos primeiros meses do primeiro Governo Lula, o tema voltou à baila com uma proposta, felizmente derrotada dentro do próprio governo, de associar o Bolsa Família ao uso de método contraceptivo. Saímos em grita muitas de nós, a Articulação de Mulheres Brasileiras uma delas, com o manifesto "A pobreza não nasce da barriga das mulheres”. Não penso que este risco estaria colocado agora. Mas começo de governo é sempre tempo de disputa de rumos para as políticas públicas. E cada ministério terá de interpretar esta diretriz para seu mandato, o que abre margem a muitas propostas.
         A pobreza é maior entre as mulheres. Recebemos menos que os homens no mercado de trabalho, somos a maioria em contratos precários de trabalho. E nas muitas ocupações informais, somos as que recebem os menores valores de benefícios previdenciários. Mas, temos certeza, não será apenas com o Bolsa Família que iremos superar esta situação. A mais perfeita tradução para uma estratégia de combate à pobreza entre as mulheres são políticas promotoras da autonomia. Isto quer dizer política de aumento continuado do salário mínimo; investimentos em equipamentos para reduzir o impacto da divisão sexual do trabalho, que sobrecarrega as mulheres; garantias do acesso à terra e a meios de produção, moradia e trabalho, e, acima de tudo, muitas creches, boas e em grande quantidade, nas cidades, no campo e na floresta - um desafio em tempos de cortes no orçamento.
         Contudo, no Governo Dilma, o maior desafio para garantir políticas promotoras de autonomia para as mulheres será, sem dúvida, enfrentar os religiosos conservadores. Estes estão à espreita desde o final da campanha eleitoral e rearticulados faz tempo. Estão se apropriando dos fundos públicos por meio da gestão dos orçamentos de serviços de educação e de saúde, por todo o país. São as famigeradas fundações sociais, muitas das quais, sob controle de grupos com orientação religiosa fundamentalista, tentam implementar suas próprias diretrizes na orientação dos serviços. E aí, o foco não terá nada a ver com autonomia das mulheres, mas com a conhecida associação materno-infantil, orientação política que percebe as mulheres apenas na sua condição de mãe, situação que não é de todas e nem durante toda a vida de todas as mulheres.

FONTE:

domingo, 6 de março de 2011

Movimentos sociais convocam mobilização mundial

           Assembléia dos Movimentos Sociais convoca mobilização mundial para o dia 20 de março de 2011 em apoio ao processo revolucionário nos países árabes. "Os movimentos sociais do mundo inteiro têm no dia 20 de março o compromisso de mobilizar-se massivamente para enviar uma mensagem clara aos poderosos do mundo: hoje, como os povos da Tunísia e do Egito demonstraram, os povos do Sul e do Norte já não aceitam pagar pela crise do modelo e estão prontos para retomar seus destinos em suas mãos e avançar na direção da justiça social e do respeito aos direitos da natureza", diz o comunicado.

           A Assembleia dos Movimentos Sociais divulgou comunicado chamando para uma mobilização geral no dia 20 de março de 2011, em apoio ao processo revolucionário nos países árabes. Segue a íntegra do comunicado:

         Depois dos avanços e vitórias concretas na América Latina durante os últimos anos, agora é do mundo árabe que vem o vento da liberdade e da esperança. A revolução da Tunísia não somente derrubou um ditador sanguinário, mas também abriu o caminho para outro mundo livre de opressão e exploração. Um após outro, os povos árabes rompem com a lógica do medo e recuperam seus destinos em suas próprias mãos irrompendo na cena política.

         Como símbolo para todos os povos que lutam pela liberdade, dignidade e justiça social, é possível esperar que esse processo revolucionário vá mais além do mundo árabe. Mas a história nos ensina a não subestimar as forças do capital. Dia após dia, as potências imperialistas, do mesmo modo que as forças retrógradas internas, se organizam para contra atacar esse movimento de emancipação e retomar o controle. Eles utilizam todos os meios a sua disposição para impedir que os movimentos consigam obter suas demandas ou aprofundá-las. Além disso, os capitalistas dispõem de ferramentas poderosas: controlam os bancos, os meios de comunicação e o poder econômico.

          Frente a esta ameaça permanente e organizada, frente a este capitalismo globalizado, só resta aos povos a opção de apoiar-nos mutuamente e lutarmos juntos. Hoje, os povos árabes necessitam urgentemente do nosso apoio. Quem não foi chamado a manifestar seu apoio e solidariedade?

            A Assembleia dos Movimentos Sociais (MAS), reunida dia 10 de fevereiro, durante o Fórum Social Mundial 2011, em Dakar, chamou às forças e atores populares de todos os países a uma mobilização coordenada em nível mundial no dia 20 de março de 2011, para apoiar o processo revolucionário no mundo árabe. Nós, os movimentos sociais do mundo inteiro, temos no dia 20 de março de 2011 um compromisso com os povos árabes que se levantam hoje para demandar uma verdadeira democracia e construir um poder popular.

           Nós, movimentos sociais do mundo inteiro, temos no dia 20 de março o compromisso de nos mobilizar massivamente para enviar uma mensagem clara aos poderosos do mundo: hoje, como os povos da Tunísia e do Egito demonstraram, os povos do Sul e do Norte já não aceitam pagar pela crise do modelo e estão prontos para retomar seus destinos em suas mãos e avançar na direção da justiça social e do respeito aos direitos da natureza. Nós, os movimentos sociais do mundo inteiro, faremos do 20 de março de 2011 o símbolo do início da reconquista popular conquistada há tanto tempo pelas forças capitalistas.

FONTE:

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17507&alterarHomeAtual=1

População denuncia problemas provocados por siderúrgica | BRASIL de FATO

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Jornada denuncia uso abusivo dos agrotóxicos | BRASIL de FATO

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Chevron condenada por poluir a Amazónia | Esquerda

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Golfo do México: Fundo de reparações da BP acusado de fraude | Esquerda

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Tartaruga gigante é operada em Rio Grande

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sábado, 5 de março de 2011

Vanguarda Abolicionista realiza manifesto em prol do fechamento do Mini-zôo



         Neste domingo, dia 6 de março, às 15h, a Vanguarda Abolicionista vai fazer uma manifestação em frente ao Mini-zôo da Redenção, em Porto Alegre. O objetivo é dar apoio à iniciatva da Prefeitura em fechar o local, cujas condições foram reprovadas pelo Ibama. Os ativistas vão conversar com o público freqüentador do parque, esclarecendo sobre a realidade do confinamento de animais, com distribuição de materiais educativos. Em caso de chuva, o evento será transferido.

 
FONTE:

sexta-feira, 4 de março de 2011

Xingu Vivo » Liberação de obras de Belo Monte sem redução de impactos é carta branca para o caos na região, diz MPF

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Xingu Vivo » Covardia, irresponsabilidade e sanha ditatorial

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O menino que tirou a sede de meio milhão de Africanos!

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 ‘Comemos o que nos dizem as grandes empresas agroalimentares’

Por Esther Vivas
        Esther Vivas é membro do Centro de Estudos sobre Movimentos Sociais de la Universitat Pompeu Fabra en Barcelona, ativista e co-autora de livros como Del campo al plato (Icaria editorial, 2009) o Supermercados, no gracias (Icaria editorial, 2007), entre outros.
         Comprar em uma grande superficie um kilo de açúcar, um litro de leite ou um pacote de bolachas pode parecer um ato dos mais comuns. Mas, sob esta aparencia inócua subjaz a relevancia política de nossas ações, inclusive as mais inocentes.
        Esther Vivas, ativista social, pela soberanía alimentar e militante do movimento antiglobalização, alerta sobre a primazia do capital privado na hora de impor gostos, marcas e produtos. Junto com Xavier Montagut publicou os livros “Del Campo al Plato”, “¿Aonde va el comercio justo?” e “Supermercados, no gracias”.
        Você é co-autora do livro “Del Campo al Plato” (Ed. Icaria, 2009). É sua opinião que estão nos envenenando?
         O modelo de produção de alimentos antepõe interesses privados e empresariais às necessidades alimentares das pessoas, a sua saúde e a respeito ao meio ambiente. Comemos o que as grandes empresas do setor querem. Hoje há o mesmo número de pessoas no mundo que passam fome que pessoas com problemas de sobrepeso, afetando, em ambos casos, aos setores mais pobres da população tanto nos países do norte como do sul. Os problemas agrícolas e alimentares são globais e são o resultado de converter os alimentos em uma mercadoria.
         925 milhões de pessoas no mundo ainda passam fome. Esta é uma prova do fracasso do capitalismo agro-industrial?
        Sim. A agricultura industrial, quilométrica, intensiva e petrodependente demonstrou ser incapaz de alimentar a população, uma vez que tem um forte impacto no meio ambiente reduzindo a agro-diversidade, gerando mudança climática e destruindo terras férteis. Para acabar com a fome no mundo não se trata de produzir mais, como afirmam os governos e as instituições internacionais. Pelo contrário, faz falta democratizar os processos produtivos e propiciar que os alimentos estejam disponíveis para o conjunto da população.
        As empresas multinacionais, a ONU e o FMI propõe uma nova “revolução verde”, alimentos transgênicos e livre comécio. Que alternativa pode ser proposta desde os movimentos sociais?
         Faz falta recuperar o controle social da agricultura e da alimentação. Não é possível que umas poucas multinacionais, que monopolizam cada uma das etapas da cadeia agro-alimentar, acabem decidindo o que comemos. A terra, a água e as sementes devem estar nas mãos dos campesinos, daqueles que trabalham na terra. Estes bens naturais não devem servir para fazer negócio, para especulação. Os consumidores devem ter o poder de decidir o que comer, se queremos consumir produtos livres de transgênicos. Em definitivo, temos que apostar na soberanía alimentar.
        Poderia definir o conceito de “soberanía alimentari”?
        Consiste em tener a capacidade de decidir sobre tudo aquilo que esteja relacionado com a produção, distribuição e consumo de alimentos. Apostar no cultivo de variedades autóctonas, de temporada, saldáveis. Promover os circuítos curtos de comercialização, os mercados locais. Combater a competencia desleal, os mecanismos de dumping, os incentivos a exportação. Conseguir este objetivo implica uma estratégia de ruptura com as políticas da Organização Mundial do Comércio (OMC).
         Mas reivindicar a soberanía alimentar não implica um retorno romântico ao passado, pelo contrário, se trata de recuperar o conhecimento das práticas tradicionais e combiná-las com as novas tecnologías e saberes. Asim mesmo, não consiste em uma proposição localista e sim de promover a produção e o comércio local, na qual o comércio internacional funcione como um complemento do anterior.
       A Vía Campesina afirma que hoje comer se converteu em um “ato político”. Está de acordo?
Completamente. O que comemos é resultado da mercantilizaç]ao do sistema alimentar e dos intereses do agro negócio. A mercantilização que se está levando a cabo na produção agro-alimentar é a mesma que afeta a outros muitos âmbitos de nossa vida: privatização dos serviços públicos, precarização dos direitos trabalhistas, especulação com a habitação e o território. É necessário antepor outra lógica e organizar-se contra o modelo agro-alimentar atual nos marcos de um combate mais geral contra o capitalismo global.
        Estamos nas mãos das grandes cadeias de distribução? O que implica isso e que efeitos tem este modelo de consumo?
         Hoje, sete empresas no Estado Español controlam 75% da distribuição dos alimentos. E esta tendencia representa mais. De tal maneira que o consumidor cada vez tem menos portas de acesso a comida e o mesmo acontece com o produtor na hora de chegar ao consumidor. Este monopolio garante um controle total aos supermercados na hora de decidir sobre nossa alimentação, o preço que pagamos pelo que comemos e como foi elaborado.
          Servem as soluções individualistas para romper com estas pautas de consumo?
         A ação individual tem um valor demostrativo e aporta coerência, mas não gera mudanças estruturais. Faz falta uma ação política coletiva, organizar-nos no âmbito do consumo, por exemplo, a partir de grupos e cooperativas de consumo agroecológico; crias alternativas e promover alianças amplas a partir da participação em camapanhas contra a crise, em defesa de territorio, fóruns sociais, etc…
          Também és necessário sair as ruas e atuar políticamente, como em determinado momento se fez com a campanha da Iniciativa Legislativa Popular contra os transgênicos impulsionada por “Som lo que Sembrem”, porque, como já sew viu em muitas ocasiões, aqueles que estão nas instituições não representam nossos interesses mas sim os privados.
         Kyoto, Copenhague, Cancún. Qual o baçanço geral que se pode fazer das diferentes cúpulas sobre mudança climática?
        O balanço é muito negativo. Em todas estas cúpulas pesaram muito mais os interesses privados e o curto prazo e não a vontade política real para acabar com a mudança climática. Não foram feitos acordos vinculantes que permitam uma redução efetiva dos gases de efeito estufa. Ao contrário, os critérios mercantis têm sido uma vez mais a moeda de troca, e o mecanismo de comércio de emissões são, neste sentido, a máximo expressão disso.
         Em Cancún foi muito utilizada a ideia de “adaptação” a mudança climática. Se escondem detrás os interesses das companhias multinacionais e de um suposto “capitalismo verde”?
         Isso mesmo. Em lugar de dar soluções reais, se opta por falsas soluções como a energía nuclear, a captação de carvão da atmosfera para seu armazenamento ou os agro-combustíveis. Se trata de medidas no qual o único que fazem é agudizar ainda mais a atual crise social e ecológica e, isto sim, proporcionar uma grande quantidade de beneficios para umas poucas empresas.
         O Movimento pela Justiça Climática trata de oferecer alternativas. Como nasce e quais são seus princípios?
       O Movimiento Pela Justiça Climática faz uma crítica às causas de fundo da mudança climática, questionando o sistema capitalista e, como muito bem diz seu lema, se trata de “mudar o sistema, não o clima”. Deste modo expressa esta relação difusa que existe entre justiça social e climática, entre crise social ecológica.
       O movimento vem tendo um forte impacto internacional, sobretudo esteve na raíz dos protestos na cúpula do clima de Copenhague e, mais recentemente, nas mobilizações de Cancún. Isto contribuiu para visualizar a urgencia de atuar contra a mudança climática. O desafio é ampliar sua base social, vinculando as lutas cotidianas e buscar alianças com o sindicalismo alternativo.
        A solução é mudar o clima ou mudar o sistema capitalista?
       Faz falta uma mudança radical de modelo. O capitalismo não pode solucionar uma crise ecológica que o sistema mesmo criou. A crise atual coloca a necessidade urgente de mudar o mundo de base e fazê-lo desde uma perspectiva anticapitalista e ecologista radical. Anticapitalismo e justiça climática são dois combates que devem estar estreitamente unidos.
*Entrevista realizada por Enric Llopis para Rebelión.
Tradução de Paulo Marques para o site Brasil Autogestionário www.brasilautogestionario.org
** Esther Vivas é colaboradora e articulista internacional do Portal EcoDebate.

FONTE:

http://www.brasilautogestionario.org/agricultura-familiar/o-direito-a-decidir-aquilo-que-comemos-por-esther-vivas/

Manaus na luta pró animais | Manaus | Acritica.com - Manaus - Amazonas

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el mundo emocional de los animales de granja / subtítulos fijos 7/7

el mundo emocional de los animales de granja / subtítulos fijos 6/7

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el mundo emocional de los animales de granja / subtítulos fijos 1/7

quarta-feira, 2 de março de 2011


Belo Monte: um péssimo conceito

Por Sérgio Abranches

         Presidente do Ibama diz a Catarina Alencastro e Vivian Oswald de O Globo que Belo Monte não pode ter licença de instalação porque não cumpriu as condições necessárias. Mas não vê problema na licença para o canteiro de obras. Canteiro de obras para uma obra que não pode ser instalada.
       Claro que o pensamento do presidente do Ibama é contraditório. Ninguém a sério imagina que se investirá milhões em um canteiro de obras em localização remota, se não houver a certeza de que a licença de instalação sairá. Seria jogar dinheiro fora. É bem verdade que a maior parte do dinheiro é do Tesouro, isto é, meu, seu, nosso. Esse joga-se fora com facilidade no Brasil. Mesmo assim…
        Também não é nada razoável licenciar um canteiro de obras, com os danos ambientais decorrentes e criando expectativas indevidas, se a obra não está pronta para ter licença de instalação. Ofende o bom senso e a Constituição da República.
            Mas o grande problema de de Belo Monte é o conceito. Ele desconsidera qualquer alternativa. Não compara custo real vs custo real; impacto ambiental vs impacto ambiental; benefício energético vs benefício energético das alternativas, que sequer reconhece existirem. Saiu da cabeça de tecnocratas e lobistas a idéia preconcebida de que é a melhor alternativa. Logo esta, que está sob dúvida desde o nefasto período militar. A combinação autoritarismo militar, tecnocracia que nunca prestou contas de nada e lobbies protegidos pela repressão e pela censura não conseguiu emplacar o monstrengo. E agora vai sair? A qualquer custo?
          Segundo a concepção estratégica por trás de Belo Monte, os rios amazônicos são passíveis de intervenções radicais e a nova e rica fronteira energética do país. Claro análise perfunctória de potencial. Potencial sem olhar economicidade e sustentabilidade. No caso, nem jurisdicidade e nem constitucionalidade também.
          Não importa que os rios da Amazônia não tenham as mesmas características dos rios do Nordeste e do Sudeste. Descarta-se liminarmente a evidência científica de que há uma interdependência, uma relação muito importante, entre rio e floresta na Amazônia, a qual não foi ainda elucidada em todas as suas implicações. A quantidade e o tipo de sedimentos nesses rios é totalmente distinta na Amazônia. As secas de 2005 e 2010, que transformaram os maiores rios do país em bancos de areia, não servem de alerta. É pacífico que eventual exploração hidrelétrica desses rios dependeria, para ser séria e responsável, de estudos que nunca foram feitos.
           Como a Amazônia sofreu menos degradação que outros biomas, ela se tornou área crítica para conservação da cobertura florestal e da biodiversidade. Além disso, ela tem características próprias, associadas ao regime de chuvas e ao clima regional, cujas interações ainda não são todas conhecidas.
          Nunca se considerou, também, os problemas causados pelas barragens nos rios dos Nordeste e do Sudeste, para avaliar os riscos de intervir nos rios amazônicos.
           Uma obra complexa, com repercussões poucos conhecidas é tocada a toque de caixa, na improvisação e na marra, como se fosse simples. O governo é totalmente alheio aos custos presentes e futuros. Só pensa nos magros megawatts que vai obter lá e que teriam alternativa melhor, que ele não quer ver. O custo econômico está subestimado e o custo ambiental total é desconhecido. É esse conceito, essa forma de tratar problemas tão sérios que deve preocupar os brasileiros.
           Ainda bem que projeto tão mal concebido está sub judice. A liminar corre o risco total de ser derrubada na segunda instância. Sem exame mais profundo. O MP deve recorrer a instâncias menos superficiais, para dizer o mínimo. A licença fere a Constituição. A independência e qualificação do nosso Judiciário é a última cidadela para se manter a seriedade na análise e implementação de grandes, caras obras de altíssimo custo fiscal – interesse público – e imensurável impacto sobre o patrimônio natural – interesse púbico.

FONTE:

http://www.ecopolitica.com.br/2011/03/01/belo-monte-um-pessimo-conceito/

terça-feira, 1 de março de 2011

Embrapa impede pesquisadores de expor riscos do novo Código Florestal | www.radioagencianp.com.br

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Jornada das Mulheres denuncia violência e uso descontrolado de agrotóxico | www.radioagencianp.com.br

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Mulheres trabalhadoras do RS lançam manifesto | MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

Mulheres trabalhadoras do RS lançam manifesto MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
Justiça do Pará cassa licença parcial de Belo Monte

Adital

           Na última sexta-feira (25), a Justiça Federal do Pará decidiu cassar a licença ambiental parcial para a construção da usina de Belo Monte, concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a empresa Norte Energia S.A., que seria responsável pelo início do desmatamento na região e das obras no rio Xingu, no Pará.

           A liminar foi pedida pelo Ministério Público Federal do Pará, que questionou a concessão de uma licença parcial, alegando que este tipo de licença não existe no sistema legal de licenciamento. A Justiça Federal do Pará entendeu que a licença é ilegal por não ter cumprido pré-condições estabelecidas pelo próprio Ibama.

         O juiz federal Ronaldo Desterro, da 9ª Vara, também proibiu o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de repassar recursos para a Norte Energia. Atualmente, existem dez ações judiciais contra a Usina Belo Monte tramitando na justiça brasileira, no entanto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, tem derrubado as liminares que impedem o avanço do projeto.

FONTE:

http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&langref=PT&cod=54337
Candiota. Um retrocesso ambiental.

Entrevista especial com Lucia Ortiz


        Com as primeiras pesquisas de aproveitamento do carvão mineral para geração de energia elétrica, surgiu, nos anos 1960, o Complexo Termelétrico de Candiota, no Rio Grande do Sul. A Fase A, com duas unidades, entrou em operação em 1974 e, doze anos mais tarde, a Fase B foi inaugurada, totalizando 446 Mw instalados. Trinta anos depois, a última etapa do projeto a Fase C, acaba de ser concluída e está sendo testada. “Temos como primeiro grande feito neste início de governo, a inauguração de uma obra tão poluente, como se fosse um elemento de sucesso, quando, na verdade, é um grande retrocesso”, disse Lucia Ortiz, do Núcleo Amigos da Terra Brasil, à IHU On-Line, em entrevista concedida por telefone.

             De 1999 a 2001, Lucia participou de estudos acerca da viabilidade de Candiota realizados pela Fepam e é enfática ao contrariar o projeto. “É um grande retrocesso usarmos essa fonte de energia na situação em que o mundo está hoje, à beira do caos climático e quando todos os esforços giram em torno da transição para energias renováveis e sustentáveis”.

            Lucia lembra que Candiota III foi financiada com dinheiro público francês na década de 1980, quando o país estava descartando o uso do carvão mineral por razões de saúde pública, “má qualidade do ar e situações insalubres em toda a etapa de processamento do carvão, desde a mineração até a queima”.

             Lucia Ortiz é coordenadora do Núcleo Amigos da Terra Brasil. É geóloga e mestre em Geociências pela UFRGS e membro da coordenação da rede Brasil sobre instituições financeiras multilaterais.

        Confira a entrevista.

       IHU On-Line – O Rio Grande do Sul necessita de uma usina termelétrica como a de Candiota?

       Lucia Ortiz – Acreditamos que nem Rio Grande do Sul nem o Brasil necessitam utilizar um “combustível de ontem”, como chamamos o carvão mineral, o combustível fóssil mais poluente e que mais emite gases de efeito estufa. É um grande retrocesso usarmos essa fonte de energia na situação em que o mundo está hoje, à beira do caos climático e quando todos os esforços giram em torno da transição para energias renováveis e sustentáveis. O debate sobre a demanda de energia não pode considerar simplesmente a fonte que iremos utilizar, mas é preciso analisar para quê e para quem a energia é produzida.

         Indústrias elétricas consomem parte significativa da energia do país e, inclusive, compram energia para produção e exportação de commodities subsidiadas pelo governo. O uso do carvão mineral não atende à necessidade real da população para suprir a demanda por energia e pela boa qualidade de vida.

         IHU On-Line – Candiota surgiu para beneficiar algum setor específico? Pode contar como surgiu esse empreendimento?

        Lucia Ortiz – Candiota beneficia principalmente o setor carbonífero que, há muitos anos, vem tentando se reerguer de uma forma bastante ineficiente. Candiota, além do combustível ultrapassado, tem uma tecnologia absolutamente obsoleta; também foi comprada com o dinheiro público da França na década de 1980, quando o país estava fazendo uma transição, livrando-se do carvão mineral justamente por problemas de saúde pública, má qualidade do ar e situações insalubres em toda a etapa de processamento do carvão, desde a mineração até a queima.

         Hoje, quase 30 anos depois, Candiota está sendo reativada com equipamentos e tecnologias paliativas para reduzir a emissão de poluentes que não atendem aos padrões, porque o carvão mineral do Rio Grande do Sul é de baixíssima qualidade. Devido às suas condições geológicas de formação, 50% do carvão corresponde a impurezas.

           IHU On-Line – Segundo alguns técnicos, as concentrações emitidas de dióxido de enxofre, óxidos de nitrogênio e material particulado estão acima dos limites máximos estabelecidos. Quais as implicações desses minerais para a população da região?

        Lucia Ortiz – O Ministério Público entrou com uma ação pedindo a suspensão da licença de operação não só de Candiota III, que é a fase C, mas também das fases A e B, que nos últimos cinco anos não conseguiram cumprir com os padrões da legislação que trata da emissão máxima de poluentes. Esses poluentes não são apenas material particulado, mas também óxidos de nitrogênio, que podem causar doenças respiratórias e de pele, mas principalmente óxidos de enxofre, que são precursores da chuva ácida. Na região há uma acidificação da atmosfera e da chuva; os agricultores mostram relatos impressionantes de como o pasto fica coberto de fibras, como as cercas de metal são corroídas em uma velocidade muito mais acelerada do que o normal.

        Nesse momento, os mais prejudicados são os agricultores e a população em geral daquela região, que há anos vêm sofrendo com a intensificação das secas e a escassez de água. Para se ter uma ideia, a Usina Fase C de Candiota, por ter uma tecnologia ultrapassada de resfriamento das torres, necessita de uma quantidade absurda de água, que chega a ser 40 vezes maior que o consumo de toda a população do município.

         Além disso, pensando no planejamento de instalação dessa e de outras usinas, como era o caso de Seival, seria necessária a construção de uma barragem somente para suprir o consumo dessas usinas. Essas barragens, por sua vez, iriam afetar as famílias que vivem da agricultura, os assentamentos da reforma agrária da região de Herval, Hulha Negra, Asseguá, Candiota. O setor carbonífero acaba sendo beneficiado, mas a população, que mais gera renda para o município através da produção de alimentos, sementes crioulas e agroecológicas, acaba sendo prejudicada.

         IHU On-Line – Segundo a informação de técnicos, antes da fase C, parte da termelétrica de Candiota funcionava com capacidade aquém da prevista. Com a conclusão da fase C, Candiota irá produzir a energia esperada? Por que dar continuidade a esse projeto se a tecnologia já está ultrapassada?

          Lucia Ortiz – Há uma estratégia que vem sendo utilizada desde que ocorreu a nacionalização da CGTE, que fazia parte da CEEE, ou seja, os processos A e B passaram à União com a confirmação com a CGTE.

         A então ministra de Minas e Energia, hoje presidente Dilma Rousseff, pediu dedicação a esse setor e a essas obras, financiamento público, inclusão da obra no PAC, convênio com a China – que não é nenhum exemplo no que diz respeito a energias renováveis –, abrindo portas de negociação entre os dois países. Existem interesses diversos que não os 350 megawatts máximos que a usina pode gerar e que o Rio Grande do Sul tem condições de economizar, criando um programa de conservação e eficiência energética.

          No RS existe uma planta piloto de painéis fotovoltaicos que merece mais atenção e investimento, inclusive do PAC, mas que não tem evoluído, enquanto uma indústria suja como a energia do carvão é incentivada e subsidiada.

         IHU On-Line – Quais as vantagens para China e França na parceria com Candiota? Quais os benefícios para esses países?

        Lucia Ortiz – Os investimentos são beneficiados com retorno financeiro e não importa se é a população brasileira quem está pagando por esses investimentos com o uso de recursos públicos. Desde a década de 1980, os franceses transferem indústrias poluentes para os países do Sul, onde os custos com as medidas ambientais são menores. Devido à própria condição ambiental nesses países, nos quais a poluição já alcançou índices inaceitáveis, acabam exportando esses investimentos.

          Isso é triste, pois o Brasil tem capacidade tecnológica inovadora, uma sociedade civil forte e há tanto tempo apresenta proposta para fontes alternativas de energia. Mas, temos como primeiro grande feito neste início  de governo, a inauguração de uma obra tão poluente, como se fosse um elemento de sucesso, quando, na verdade, é um grande retrocesso. Nós escutamos muito esse discurso do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, no qual diz que os ambientalistas não querem grandes barragens da Amazônia e que, por isso, terão de passar para investimentos como a usina do carvão. Mas, na verdade, a solução não está dada.   No Brasil é sim ou sim.

         IHU On-Line – Quais as implicações ambientais de um complexo termelétrico que produz energia a partir de carvão mineral, como o de Candiota, no Rio Grande do Sul?

         Lucia Ortiz – Em todo o ciclo de processamento, o carvão tem uma cadeia de impactos ambientais. Se considerarmos desde a mineração, que na região de Candiota é feita a céu aberto, centenas de hectares de terras agriculturáveis ou utilizadas para outros fins são descobertas e a rocha que está embaixo e que contém o carvão é exposta às intempéries. Os minerais que estão contidos nessas camadas de carvão são oxidados, liberando óxido de enxofre, que forma os sulfatos e sedimentando os cursos d’água. Quando esses minerais são dissolvidos, tornando o ambiente mais ácido, fica mais fácil a dissolução de outros minerais que contenham metais pesados tóxicos – por exemplo, o cádium, o arsênio, mercúrio. A Fepam realizou vários estudos que demonstram a contaminação desses cursos d’água pela mineração em Candiota.

         O transporte do carvão para as usinas também é um problema, pois não é feito nenhum beneficiamento para a retirada dos interiores desse carvão, ou seja, ele é queimado na termelétrica do jeito que sai da mina. Esse carvão tem uma quantidade muito grande de enxofre, em torno de 2%. Ao serem queimados, os minerais liberam óxido de enxofre para atmosfera e causam a chuva ácida.

          Se a cada dia é transportada uma tonelada de carvão, isso quer dizer que, diariamente, gera-se meia tonelada de fibras, as quais vão para a bacia de decantação e, às vezes, voltam para as cava das minas sendo transportadas por caminhões que liberam poeira tóxica, que compromete a saúde e as vias respiratórias da população do entorno. O impedimento do leito do Arroio Candiota não é natural; são camadas, centímetros e centímetros acumulados de cinzas do carvão mineral, afetando também toda a fauna e a flora da região. Animais que servem de indicadores, são como os anfíbios, não aparecem mais nessas áreas afetadas.

          IHU On-Line – Qual era a situação de Candiota na época em que você trabalhou em um projeto da Fepam? Que aspectos em relação à obra já eram discutidos?

         Lucia Ortiz – Trabalhei com o projeto da Fepam de 1999 até 2001. Em 2001, a agora presidente Dilma Rousseff era secretária de Minas e Energia do governo do estado e, naquela época, estava voltando um processo de licenciamento das usinas a carvão, tanto de Candiota como de Jacuí, que já tinha sido embargada pelo Ministério Público desde meados de 1990, por ser considerada a maior fonte de poluição atmosférica na região metropolitana de Porto Alegre.

         Na época, a Fepam emitiu vários pareceres mostrando que Candiota, apesar de ser uma região rural, não estava saturada de poluição em comparação à região metropolitana de Porto Alegre. Porém, havia a ressalva de que, se a região de Candiota realizasse todos os planos de extensão de usinas, incluindo a usina de Seival, os padrões da qualidade do ar em todo o estado do Rio Grande do Sul seriam ultrapassados.

        Houve uma discussão a respeito das necessidades do projeto, das possíveis alternativas, e da inadequação do licenciamento. Sem esse debate se estender, estão concluindo as obras 10 anos depois.

          IHU On-Line – De acordo com técnicos que trabalham no projeto de Candiota C, a usina dispõe de alternativas para reduzir a emissão de poluentes. Isso torna Candiota menos agressiva ao meio ambiente?

           Lucia Ortiz – A tecnologia de Candiota era tão obsoleta, que foi necessário um investimento muito grande em filtros, em tecnologias de controle para reduzir a emissão de poluentes. Ocorre que não foi feito investimento na redução, na geração, na eficiência da queima e, sim, apenas maior controle nas saídas das chaminés.

          Isso reduziu a emissão de poluentes em comparação, de forma proporcional, ao que se tem nas fases A e B, que são fases mais antigas e ineficientes no controle da poluição. Mas como foi dito, o temor é que as Usinas A e B não estejam adequadas, emitem acima dos limites permitidos e que o somatório dessas fontes poluentes será prejudicial à população.

          IHU On-Line – Como está a atual fase C do projeto? De acordo com o PAC, a obra está concluída e aguarda apenas licenciamento para poder funcionar.

           Lucia Ortiz – Ela teve o licenciamento, 28 de dezembro, uma data bem emblemática, licenciamento polêmico sempre sai perto do Natal. Com o licenciamento de alteração aprovado, a fase C já começou a operar em fase de testes.

           IHU On-Line – Candiota poderia aderir a uma tecnologia mais moderna e que causasse menos impacto ambiental?

         Lucia Ortiz – As usinas termelétricas deveriam mudar totalmente a tecnologia atual por um sistema de torre de resfriamento a seco, que não necessitaria de uma quantidade excessiva de água. Isso não foi pensado para a usina.

          Todas as tecnologias que estavam ao alcance foram feitas no sentido de tentar controlar e conter a emissão atmosférica de poluentes. No entanto, a tecnologia usada hoje é bastante ultrapassada para que se possa fazer uma reformulação total conforme as melhores práticas disponíveis. A acessibilidade a melhores práticas tecnológicas está sendo pensada em nível internacional para que não ocorra a transferência de tecnologia suja para os países do sul.

        Um programa de substituição dos chuveiros por aquecimento solar, poderia evitar o consumo de ate 18% da energia elétrica no horário de pico, o que seria equivalente a duas usinas da fase C.

         IHU On-Line – A geração de energia a partir do carvão emite ainda mais CO2, se comparada a outras fontes poluentes?

        Lucia Ortiz – Com certeza. O carvão é o combustível fóssil que mais emite gases de efeito estufa por unidade de energia gerada. O gás natural tem mais nitrogênio e menos carbono, o petróleo tem praticamente a mesma quantidade de nitrogênio e carbono, enquanto o carvão tem mais carbono e, portanto, a sua queima libera mais dióxido de carbono para a atmosfera.
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